TRT9 30/08/2017 -Pág. 1534 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2303/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017
1534
Intimado(s)/Citado(s):
- Airton da Luz Trizotti
Diretor de Secretaria
Edital de Intimação nº 3108/2017
03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
RUA DAS NACOES UNIDAS 1101 TÉRREO - ESQ. JOAQUIM
NABUCO
83035310 SAO JOSE DOS PINHAIS - PR
Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:
Processo Nº RTOrd-0208400-48.2009.5.09.0965
Processo Nº RTOrd-02084/2009-965-09-00.2
Autor
Réu
Carlos Oliveira Rocha
Delphi Automotive Systems do Brasil
Ltda.
Flavio Ricardo Schmidt(OAB:
21616/PR)
Jose Antonio Garcia Joaquim(OAB:
34487/PR)
Volkswagen do Brasil Indústria de
Veículos Automotores Ltda.
Antonio Vasconcellos Junior(OAB:
47103/PR)
Advogado(a)
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda.
- Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.
Prazo: 5 dia(s).
1 - Presentes os pressupostos de constituição e de
desenvolvimento válido e regular da impugnação à decisão de
liquidação, admito-a.
2 - Intime-se a executada para apresentar resposta, querendo, no
prazo legal.
3 - Após, intime-se o perito calculista para prestar esclarecimentos
acerca dos pontos discutidos na impugnação à decisão de
liquidação e apresentar novos cálculos de liquidação, em caso de
reconhecimento de algum dos equívocos apontados, no prazo de
dez dias.
Prazo: 10 dia(s).
1 - Renove-se a tentativa de localização de bens em nome dos
executados, por meio dos convênios BACEN e RENAJUD, como
requerido.
2 - Infrutíferas as diligências, intime-se o exequente para promover
o prosseguimento da execução no prazo de dez dias, sob pena de
arquivamento provisório nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei
6830/1980.
3 - Não havendo manifestação, cetifique-se o decurso do prazo e
arquivem-se provisoriamente.
Processo Nº RTOrd-0499900-17.2009.5.09.0965
Processo Nº RTOrd-04999/2009-965-09-00.2
Autor
Réu
Euclides Franco de Lima
Embalagens Sao Jose dos Pinhais
Eireli - Me
Valdinei Santos Silva(OAB: 10353/PR)
Irineu da Silva
Edypo Tome da Silva
Advogado(a)
Réu
Réu
Intimado(s)/Citado(s):
- Embalagens Sao Jose dos Pinhais Eireli - Me
Prazo: 10 dia(s).
4 - Ante as disposições contidas nos artigos 32, IV, da Lei n.º
8212/91, 225, IV, §§ 2º e 4º, do Decreto 3048/99 e 105 da Instrução
Normativa RFB 971/2009, INTIME-SE a executada para que
comprove nos autos, no prazo de dez dias, por meio do aplicativo
CONECTIVIDADE SOCIAL disponibilizado no sítio
www.caixa.gov.br, a transmissão eletrônica da GFIP/SEFIP relativa
ao recolhimento previdenciário realizado (observado o código 650 e
as instruções contidas no Capítulo IV, item 8, do Manual da
GFIP/SEFIP, versão SEFIP 8.4, aprovado pela Instrução Normativa
RFB 880/2008), sob pena de multa no valor mínimo de R$ 500,00, a
ser aplicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma
prevista no artigo 32-A, § 3º, inciso II, da Lei n.º 8212/91
(introduzido pela Lei n.º 11941/2009), combinado com os artigos 3º
e 4º da Portaria MPS/MTE 227/2005. Os campos "PERÍODO
INÍCIO" e "PERÍODO FIM" devem coincidir com o PERÍODO
IMPRESCRITO ou, na inexistência deste, com as datas de
admissão e demissão. Nos termos da Recomendação Conjunta
1/2014 do E. TRT da 9ª Região, deverá ser apresentada uma GFIP
para cada competência e uma GPS para cada GFIP.
Processo Nº RTOrd-0004300-80.2008.5.09.0670
Processo Nº RTOrd-05859/2010-965-09-00.5
4 - Isso feito, voltem conclusos.
Processo Nº RTSum-0254700-68.2009.5.09.0965
Processo Nº RTSum-02547/2009-965-09-00.6
Autor
Advogado(a)
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Airton da Luz Trizotti
Tomaz da Conceicao(OAB: 14568/PR)
Fergs Manutencao, Montagens e
Locação de Equipamentos Industriais
Ltda. Me
Vanusa Garcia da Costa
Roberto Rodrigues
Eleandro Francisco do Prado
Gilberto Ribeiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110574
Autor
Advogado(a)
Réu
Réu
Réu
Intimado(s)/Citado(s):
- Adilson de Melo
Adilson de Melo
Jose Luiz Cardozo Lapa(OAB:
17629/PR)
Sata Servicos Auxiliares de Transporte
Aereo S/A Falida (Massa Falida)
Ricardo Cesar Freitas Siqueira
João Luis Bernes de Sousa(Espólio
De)