TRT8 24/02/2021 -Pág. 470 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3169/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021
470
inteiro teor da presente decisão.
AGRAVO DE PETIÇÃO EVENTUALMENTE INTERPOSTO, A FIM
Colacionados os documentos pelo suscitado Alci Coelho, notifiquem
DE EVITAR-SE GESTÃO TUMULTUÁRIA DO PROCESSO POR
-se os exequentes para, no prazo de dez dias, manifestarem-se
ATOS EVENTUALMENTE INCOMPATÍVEIS COM DECISÃO DE
sobre o seu inteiro teor, findo o qual deverão os arquivos
SUPERIOR INSTÂNCIA. INTIMEM-SE, OBSERVANDO-SE AS
processuais retornar conclusos para julgamento.
INDICAÇÕES DE ADVOGADOS COMO DESTINATÁRIOS
Intimem-se, observando-se as indicações de advogados como
PREFERENCIAIS DAS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS,
destinatários preferenciais das comunicações processuais, desde
DESDE QUE PREVIAMENTE HABILITADOS NO SISTEMA PJE-
que previamente habilitados no sistema PJe, na forma da
JT, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 185/2017 DO CSJT.
Resolução nº. 185/2017 do CSJT.
CUMPRA-SE.
Cumpra-se.
RICARDO ANDRE MARANHAO SANTIAGO
RICARDO ANDRE MARANHAO SANTIAGO
Juiz do Trabalho Titular
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000139-96.2019.5.08.0111
RECLAMANTE
EDIVANA DO ESPIRITO SANTO
COIMBRA
ADVOGADO
IRAN FARIAS GUIMARAES(OAB:
20018/PA)
ADVOGADO
ANDERSON DE ALMEIDA
GUIMARAES(OAB: 26782/PA)
RECLAMADO
S M J PANIFICADORA E
CONFEITARIA LTDA - ME
ADVOGADO
MARLI SOUZA SANTOS(OAB:
4672/PA)
RECLAMADO
JOAO BATISTA FIGUEIREDO
SALDANHA
ADVOGADO
MARLI SOUZA SANTOS(OAB:
4672/PA)
RECLAMADO
RUTH SARMENTO FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIVANA DO ESPIRITO SANTO COIMBRA
Processo Nº ATSum-0000139-96.2019.5.08.0111
RECLAMANTE
EDIVANA DO ESPIRITO SANTO
COIMBRA
ADVOGADO
IRAN FARIAS GUIMARAES(OAB:
20018/PA)
ADVOGADO
ANDERSON DE ALMEIDA
GUIMARAES(OAB: 26782/PA)
RECLAMADO
S M J PANIFICADORA E
CONFEITARIA LTDA - ME
ADVOGADO
MARLI SOUZA SANTOS(OAB:
4672/PA)
RECLAMADO
JOAO BATISTA FIGUEIREDO
SALDANHA
ADVOGADO
MARLI SOUZA SANTOS(OAB:
4672/PA)
RECLAMADO
RUTH SARMENTO FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA FIGUEIREDO SALDANHA
- S M J PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83b653e
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83b653e
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO
CONCLUSÃO
ANTE O EXPOSTO, DECIDE O JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DO
ANTE O EXPOSTO, DECIDE O JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DO
TRABALHO DE ANANINDEUA CONHECER DOS EMBARGOS À
TRABALHO DE ANANINDEUA CONHECER DOS EMBARGOS À
EXECUÇÃO OPOSTOS POR JOÃO BATISTA FIGUEIREDO
EXECUÇÃO OPOSTOS POR JOÃO BATISTA FIGUEIREDO
SALDANHA EM FACE DE EDIVANA DO ESPIRITO SANTO
SALDANHA EM FACE DE EDIVANA DO ESPIRITO SANTO
COIMBRA PARA, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS TOTALMENTE.
COIMBRA PARA, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS TOTALMENTE.
TENDO EM VISTA QUE A LEGALIDADE DA CONSTRIÇÃO DE
TENDO EM VISTA QUE A LEGALIDADE DA CONSTRIÇÃO DE
PROVENTOS PENSIONAIS CONDENSARÁ MATÉRIA
PROVENTOS PENSIONAIS CONDENSARÁ MATÉRIA
SUSCETÍVEL DE AGRAVO DE PETIÇÃO, NÃO HAVERÁ
SUSCETÍVEL DE AGRAVO DE PETIÇÃO, NÃO HAVERÁ
LIBERAÇÃO DE VALORES À EMBARGADA ATÉ A PRECLUSÃO
LIBERAÇÃO DE VALORES À EMBARGADA ATÉ A PRECLUSÃO
RECURSAL À PRESENTE DECISÃO OU DESPROVIMENTO DE
RECURSAL À PRESENTE DECISÃO OU DESPROVIMENTO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163392