TRT8 07/02/2020 -Pág. 1719 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2910/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020
1719
ADVOGADO
DEFIRO AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA,
NOS TERMOS DO §3º DO ART. 790 DA CLT.
CONSIGNATÁRIO
KELY VILHENA DIB TAXI
JACOB(OAB: 18949/PA)
JOAO ROBERTO DIAS RODRIGUES
JUNIOR
CONDENO O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, INCIDINDO A SUSPENSÃO DA
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO ELETRICO LTDA - ME
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO.
CUSTAS PELO RECLAMANTE, NO VALOR DE R$4.206,23,
CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, DAS QUAIS
ISENTO NA FORMA DA LEI. NOTIFICAR AS PARTES. NADA
MAIS.
CONCLUSÃO:
ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, APÓS
SUSCITAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE
AGIR, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
QUANTO AOS PEDIDOS DECLARATÓRIOS DE QUITAÇÃO DAS
VERBAS RESCISÓRIAS E DE EXTINÇÃO DE QUALQUER
BELEM, 7 de Fevereiro de 2020
OBRIGAÇÃO TRABALHISTA, DECIDO JULGAR PARCIALMENTE
PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
MARTINA SANTOS SOARES
Despacho
Processo Nº ATSum-0000835-23.2019.5.08.0018
AUTOR
EDMAR FERNANDES BORGES
FILHO
ADVOGADO
MARIA FRANCILENE BARROS
DIAS(OAB: 26488/PA)
RÉU
SISTEMA TEOREMA DE ENSINO S/S
LTDA
ADVOGADO
PAULO CESAR RODRIGUES
GURJAO(OAB: 15433/PA)
PAGAMENTO, AJUIZADA POR CENTRO ELÉTRICO LTDA - ME
EM FACE DE JOAO ROBERTO DIAS RODRIGUES JUNIOR,
PARA DECLARAR EXTINTA A OBRIGAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DA
CTPS DO CONSIGNATÁRIO.
TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, QUE INTEGRA O
PRESENTE DISPOSITIVO, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
CUSTAS PELO CONSIGNATÁRIO, NO VALOR MÍNIMO DE R$
10,64 (CLT, ARTIGO 789, CAPUT), CONSIDERANDO O VALOR
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMAR FERNANDES BORGES FILHO
DA CAUSA, DE CUJO RECOLHIMENTO FICA ISENTO.
NOTIFICAR AS PARTES.
NADA MAIS.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
BELEM, 7 de Fevereiro de 2020
Fundamentação
DANIELE DA SILVA DE ANDRADE FIGUEIRA
Despacho
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando a possibilidade de efeito modificativo, intimar o
embargado para para manifestar-se sobre os embargos
declaratórios.
Assinatura
BELEM, 6 de Fevereiro de 2020
Processo Nº ATSum-0000778-05.2019.5.08.0018
AUTOR
PEDRO DA CONCEICAO
ARVOREDO
ADVOGADO
MARCIA NOBRE PEIXOTO E
SILVA(OAB: 19304/PA)
ADVOGADO
LEVI JUNIOR TRINDADE
CHAGAS(OAB: 25114/PA)
ADVOGADO
MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB:
9047/PA)
ADVOGADO
GREICE COSTA VIEIRA(OAB: 19973B/PA)
ADVOGADO
ANTONIO CLEDSON QUEIROZ
ROSA(OAB: 23507/PA)
RÉU
AUTO VIACAO MONTE CRISTO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
AVERTANO MESSIAS KLAUTAU
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Processo Nº ConPag-0000987-71.2019.5.08.0018
CONSIGNANTE
CENTRO ELETRICO LTDA - ME
ADVOGADO
FELIPE JACOB CHAVES(OAB:
13992/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146931
- PEDRO DA CONCEICAO ARVOREDO