TRT8 11/03/2019 -Pág. 895 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2679/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019
895
Dr. Marco Antônio da Silva Pereira
Dra. Nádia Caribe Soares Bastos
Dra. Verena Formigosa Vítor
Acórdão
Processo Nº RO-0000472-76.2018.5.08.0016
Relator
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
RECORRENTE
VALTER MORAES DA SILVA
ADVOGADO
VERENA FORMIGOSA VITOR(OAB:
26041/PA)
ADVOGADO
NADIA CARIBE SOARES
BASTOS(OAB: 23580/PA)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 18392/PA)
ADVOGADO
DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
ADVOGADO
RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA)
ADVOGADO
TAMYRES LIMA CASTELO
PEREIRA(OAB: 22455/PA)
RECORRIDO
VALERIA SUELLEN SOUZA DA
SILVA PINTO
RECORRIDO
JR CONSTRUCAO SERVICOS E
COMERCIO LTDA - EPP
RECORRIDO
JOSE DE RIBAMAR SOARES DE
SOUZA JUNIOR
EMBARGADOS: JR CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA
JOSÉ DE RIBAMAR SOARES DE SOUZA JÚNIOR
VALÉRIA SUELLEN SOUZA DA SILVA PINTO
RELATORA: Desembargadora do Trabalho MARIA ZUÍLA LIMA
DUTRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JR CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Os
ACÓRDÃO 4ª TURMA/ ED/RO 0000472-76.2018.5.08.0016
embargos de declaração estão calcados nas hipóteses
previstas no art. 1.022 do CPC, objetivam sanar omissão,
contradição ou obscuridade interna do julgado. Para tal fim,
considera-se a ocorrência de omissão quando o Juízo deixa de
EMBARGANTE: VALTER MORAES DA SILVA
apreciar matérias relevantes ao julgamento e que foram
alegadas pelas partes ou que deveriam ter sido examinadas de
Advogados: Dra. Tamyres Lima Castelo Pereira
ofício pelo órgão julgador, não se confundindo com intenção
clara de reforma da decisão.
Dr. Rone Miranda Pires
Dr. Davi Costa Lima
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