TRT8 16/08/2017 -Pág. 375 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2293/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CRISTIANO REBELO ROLIM(OAB:
10746/PA)
RUBISNEI CARVALHO PINTO
MAURICIO DE ALENCAR
BATISTELLA(OAB: 13886-B/PA)
ELITE SERVICOS DE SEGURANCA
LTDA
CRISTIANO REBELO ROLIM(OAB:
10746/PA)
RUBISNEI CARVALHO PINTO
MAURICIO DE ALENCAR
BATISTELLA(OAB: 13886-B/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
- RUBISNEI CARVALHO PINTO
Processo Nº RO-0010076-05.2016.5.08.0122
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR
RECORRENTE
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
ADVOGADO
ELIZABETE ALVES UCHOA(OAB:
10425/PA)
RECORRIDO
AMAURI MIRANDA MOTA
ADVOGADO
ALCIR MOTA DOS SANTOS(OAB:
19148/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GIRESSE BARBOSA DA SILVA
- LOCADORA TACOLAR LTDA - EPP
Processo Nº RO-0010710-50.2015.5.08.0117
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR
RECORRENTE
A C TAVEIRA & CIA LTDA - ME
ADVOGADO
MARILIA PIANCO YAMADA(OAB:
11477/PA)
RECORRENTE
E. R. D. S. P.
ADVOGADO
LISIANE PETRY PEDRO(OAB: 20317B/PA)
ADVOGADO
RHAYZA BANDEIRA BOGEA(OAB:
15370/PA)
RECORRENTE
GISELDA DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO
LISIANE PETRY PEDRO(OAB: 20317B/PA)
ADVOGADO
RHAYZA BANDEIRA BOGEA(OAB:
15370/PA)
RECORRENTE
M. P. D. S. P.
ADVOGADO
LISIANE PETRY PEDRO(OAB: 20317B/PA)
ADVOGADO
RHAYZA BANDEIRA BOGEA(OAB:
15370/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110027
A C TAVEIRA & CIA LTDA - ME
MARILIA PIANCO YAMADA(OAB:
11477/PA)
E. R. D. S. P.
LISIANE PETRY PEDRO(OAB: 20317B/PA)
RHAYZA BANDEIRA BOGEA(OAB:
15370/PA)
GISELDA DOS SANTOS LIMA
LISIANE PETRY PEDRO(OAB: 20317B/PA)
RHAYZA BANDEIRA BOGEA(OAB:
15370/PA)
M. P. D. S. P.
LISIANE PETRY PEDRO(OAB: 20317B/PA)
RHAYZA BANDEIRA BOGEA(OAB:
15370/PA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- A C TAVEIRA & CIA LTDA - ME
- E. R. D. S. P.
- GISELDA DOS SANTOS LIMA
- M. P. D. S. P.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- AMAURI MIRANDA MOTA
- TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
Processo Nº AP-0010325-66.2015.5.08.0129
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR
AGRAVANTE
LOCADORA TACOLAR LTDA - EPP
ADVOGADO
EDWALDO TAVARES RIBEIRO(OAB:
12660/GO)
AGRAVADO
GIRESSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 224044/SP)
375
Segunda Turma
Edital
TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO
Processo Nº RO-0000037-12.2016.5.08.0101
Processo Nº RO-00037/2016-101-08-00.0
Relator
Recorrente
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Recorrido
Advogado(a)
Recorrido
Desembargadora Federal do Trabalho
MARY ANNE ACATAUASSU C
MEDRADO
ELSON MONTEIRO BRITO
DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: PA12614)
BIANCA MAUES DE SOUSA
FERREIRA(OAB: PA21482)
ROSA & QUIRINO LTDA
BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
GEORGES CHEDID ABDULMASSIH
JUNIOR(OAB: PA8008)
R. Q. SILVA PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA - EPP
Pela presente publicação, ficam NOTIFICADAS AS RECORRIDAS:
ROSA & QUIRINO LTDA e R. Q. SILVA PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA - EPP, atualmente em lugares incertos e não
sabidos, do v. acórdão de fls. 219/226, cuja ementa e decisão são
as seguintes: ''EMENTA: HORAS IN ITINERE. SÚMULA Nº 53
DESTE REGIONAL. NORMA COLETIVA. REALIDADE FÁTICA.
Embora a questão das horas in itinere tenha sido flexibilizada por
meio de normas coletivas, as respectivas cláusulas não podem
prevalecer, pois não atendem ao que dispõe a Súmula nº 53 deste
Regional. Entretanto, como é fato de conhecimento desta Turma,
as fazendas onde o reclamante laborou ficam localizadas em
vicinais ao longo da PA 150, esta servida por transporte público
municipal e intermunicipal, o que atrai a aplicação do item IV, da
Súmula nº 90 do TST. Desta forma, com base na realidade fática
apurada, fixa-se em uma hora por dia o tempo gasto em percurso