2168/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017
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BELEM, 13 de Fevereiro de 2017
DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
CASSANDRA MARLY JUCA FLEXA
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
Por serem parcelas acessórias que seguem a sorte da principal,
Processo Nº RTSum-0000661-61.2016.5.08.0004
AUTOR
RAIMUNDO NONATO DE FARIAS
MOIA
RÉU
M. S. HOTEL DA AMAZONIA LTDA EPP
ADVOGADO
FERNANDO ALVES SOARES(OAB:
1924-A/PA)
aderem à condenação nos termos da lei.
DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA
Deferimos o requerimento do autor, com base no art. 790, § 3º, da
Intimado(s)/Citado(s):
CLT.
- M. S. HOTEL DA AMAZONIA LTDA - EPP
CONCLUSÃO
DEJT - PJe-JT
ANTE O EXPOSTO, DECIDE A MM. 4ª VARA DO TRABALHO DE
BELÉM, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA QUE JOSÉ MOREIRA
Destinatário(s): M. S. HOTEL DA AMAZONIA LTDA - EPP (adv:
FERNANDO ALVES SOARES - OAB: PA1924-A)
DA SILVA FILHO MOVE EM FACE DE LONDRES
INCORPORADORA LTDA, PDG CONSTRUTORA LTDA E PDG
REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, JULGAR
PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO TRABALHISTA,
PARA:
Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), através
de seu/sua patrono(a), intimado(a) para comprovar o pagamento da
2ª e 3ª parcelas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução
imediata.
I - CONDENAR SOLIDARIAMENTE AS RECLAMADAS A
PAGAREM AO RECLAMANTE O VALOR BRUTO DE R$75.496,72,
CONFORME CÁLCULO INTEGRANTE DA SENTENÇA EM
Notificação
ANEXO, NO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EM
Processo Nº RTOrd-0000962-08.2016.5.08.0004
AUTOR
DIEGO SOARES LIMA BARBOSA
ADVOGADO
DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE
ASSUNCAO E SILVA(OAB: 22531/PA)
RÉU
COQUERAL REGIONAL SERVIOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
JULGADO DA DECISÃO, SENDO AO AUTOR O VALOR LÍQUIDO
DE R$69.585,01, A TÍTULO DE DIFERENÇA DE PRÊMIO
PRODUÇÃO E REFLEXOS EM AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO,
FÉRIAS + 1/3 E FGTS; HORAS EXTRAS E REFLEXOS EM AVISO
PRÉVIO, 13º SALÁRIO, FÉRIAS + 1/3, RSR E FGTS, ALÉM DE
JUROS
E
CORREÇÃO
MONETÁRIA,
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO SOARES LIMA BARBOSA
CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO;
II - CONCEDER A RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA
DEJT - PJe-JT
GRATUITA;
ADVOGADA: DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E
III - JULGAR IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS, POR
SILVA - OAB: PA22531
FALTA DE AMPARO FÁTICO E LEGAL;
IV - DETERMINAR QUE EM TUDO DEVEM SER OBSERVADOS
No interesse do processo supra e por determinação verbal da
OS TERMOS E LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO QUE PASSA A
Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO
INTEGRAR O PRESENTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS
Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho, fica a parte autora do
EFEITOS LEGAIS. CUSTAS PELAS RECLAMADAS NO IMPORTE
processo 0000962-08.2016.5.08.0004, através da sua patrona,
DE R$1.883,14 CALCULADAS SOBRE O VALOR DA
ciente de que a audiência anteriormente marcada para o dia
CONDENAÇÃO R$94.157,25. NOTIFICAR AS PARTES TENDO
06/03/2017 às 10h30min foi redesignada para o dia 22/02/2017 às
EM VISTA A PUBLICAÇÃO ANTECIPADA DA PRESENTE
10h40min.
DECISÃO. NADA MAIS. ///CJF///
BELEM, 13 de Fevereiro de 2017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104209