2418/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018
1472
causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de
O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante,
reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses.
importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar
A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos
causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de
termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos
reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses.
pessoais e a prova testemunhal.
A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos
As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no
termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos
caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o
pessoais e a prova testemunhal.
máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO
As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no
ORDINÁRIO
caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o
independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art.
máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO
852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e
ORDINÁRIO
deverão portar documento de identidade com foto.
ou
SUMÁRIO,
deverão
ser
trazidas
ou
SUMÁRIO,
deverão
ser
trazidas
independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art.
852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº
deverão portar documento de identidade com foto.
11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os
expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s)
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº
causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s)
11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os
patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s)
expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s)
cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada,
causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s)
alertando-o(s)
patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s)
comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual
cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada,
ausência.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
de
sobre
ausência.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000202-31.2018.5.07.0032
RECLAMANTE
GILBERTO ALEXANDRE DE MELO
ADVOGADO
LUCIANO DE OLIVEIRA
MARIANO(OAB: 24605/CE)
ADVOGADO
EMANUEL BRUNO PEIXOTO
MOTA(OAB: 24616/CE)
RECLAMADO
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
RECLAMADO
SEGURPRO VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO ALEXANDRE DE MELO
necessidade
de
seu(s)
Notificação
seu(s)
comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual
a
Processo Nº RTSum-0000208-38.2018.5.07.0032
RECLAMANTE
EDUARDO JORGE CASTRO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
Helber Farias Gomes(OAB: 22713/CE)
ADVOGADO
JOSE HERMESON COSTA DE
LIMA(OAB: 26010/CE)
RECLAMADO
LEPEL NORDESTE CONFECCOES
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO JORGE CASTRO DE OLIVEIRA
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), EDUARDO JORGE
CASTRO DE OLIVEIRA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s),
notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo
transcrito, bem como de alvará/ofício expedido em seu favor de ID
13eed98.
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), GILBERTO
ALEXANDRE DE MELO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s),
notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 11/04/2018
08:40 horas, que se realizará na Sala de Audiências da 1ª Vara do
"Os documentos juntados pelo reclamante são suficientes para
Trabalho de Maracanaú, endereço Rua Luiz Gonzaga Honório de
provar que o fim do contrato de trabalho ocorreu por iniciativa da
Abreu, 80, Parque Antônio Justa, Maracanaú - CE - CEP: 61901-
parte reclamada e não a seu próprio pedido, demonstrando um dos
000.
requisitos legais exigidos para a liberação do valor depositado a
título de FGTS e para a sua habilitação no programa de seguro-
O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante,
importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115768
desemprego.