1412/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014
Processo Nº RTSum-214400-33.2005.5.07.0004
RECLAMANTE
FRANCISCO FERREIRA LOBO
Advogado
JOSÉ MARIA ROCHA
NOGUEIRA(OAB: 4567CE)
RECLAMADO
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA
E URBANIZACAO-EMLURB
Advogado
FERNANDO ANTÔNIO LIMA
CASSIANO(OAB: 7113CE)
Ao advogado do reclamado.
Fica V. Sa. notificado para se manifestar sobre a petição e os
calculos de fls. 164/176, no prazo de 110 (dez) dias.
Notificação
Processo Nº RTSum-240000-90.2004.5.07.0004
RECLAMANTE
FRANCISCO WELITON DA SILVA
Advogado
ISABEL LÍDIA ALVES TEIXEIRA(OAB:
3470CE)
Advogado
SANDRA VERONICA SIQUEIRA
BILHAR(OAB: 13032CE)
RECLAMADO
FRIBART COMERCIO SERVICOS E
REPRESENTACOES LTDA - ME
Advogado
ANDRE PINTO PEIXOTO(OAB:
17284CE)
Advogado
MARIO DOS MARTINS COELHO
BESSA(OAB: 15254CE)
RECLAMADO
IGNACIO BARREIRA NANAN
RECLAMADO
ROSANE CHAVES DE ARAUJO
BASTOS
Ao advogado do reclamante.
Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente
despacho/decisão:
Tendo em vista a quitação integral da presente reclamatória, excluase os reclamados do Banco Nacional de Devedores TrabalhistasBNDT.
Fica cumprido o acima determinado no presente ato.
Empós, expeça-se alvará judicial em prol do reclamante para
levantamento do bloqueio de fls. 155, bem como do depósito judicial
de fls. 160-V, notificando-o para recebimento e salientando-lhe o
mesmo apenas será confeccionado quando de sua presença na
Secretaria da Vara.
Após a entrega do expediente supra, nada mais a providenciar,
arquivem-se os autos definitivamente.
5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA
Edital
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RTSum-169800-16.2008.5.07.0005
RECLAMANTE
RAIMUNDO WILTON DA SILVA
Advogado
MARIA OZAIR DE CARVALHO
VERAS(OAB: 8547CE)
RECLAMADO
A.P. VEICULOS LTDA
RECLAMADO
PAULO ERNANE ALVES DE
CARVALHO
RECLAMADO
NUBIA PEREIRA DE CARVALHO
Fica a reclamada, AP VEÍCULOS LTDA, ora em local incerto e não
sabido, por este, notificado para tomar ciência do despacho fl. 83,
cujo teor é o seguinte: "Diante da informação supra e presentes os
pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição
interposto.
Notifique-se o(a,s) agravado(a,s) para, querendo, no prazo legal,
apresentar contraminuta."
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Nº RTSum-180200-36.2001.5.07.0005
RECLAMANTE
JOCILUCIO ALVES CHAVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73161
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
128
ANTÔNIO DE PÁDUA CUNHA
ALMEIDA(OAB: 12783CE)
COOPERTEC - COOPERATIVA E
TERCERIZACOES LTDA
MARIA IMACULADA GORDIANO
BARBOSA VALENTE(OAB: 8667CE)
FLAVIO NARCELIO CAMPELO VIANA
FICA POR ESTE EDITAL, 0 SÓCIO DA EXECUTADA, FLÁVIO
NARCÉLIO CAMPELO VIANA, ORA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, CITADO PARA PAGAR EM 48 HORAS, OU GARANTIR A
EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA, A IMPORTÂNCIA DE
R$5.193,22, SENDO:
CRÉDITOS TRABALHISTAS +JUROS:...............R$2.935,30;
CUSTAS PROCESSUAIS: ........................R$ 36,47;
CONT. PREVIDENCIÁRIA (reclamada)............R$ 197,13;
HON. ADVOCATÍCIOS:..........................R$ 646,91;
FGTS:.......................................R$1.377,41;
TOTAL:......................................R$5.193,22.
VALORES ATUALIZADOS ATÉ 31/07/2013.
Tal valor deverá sofrer as atualizações legais, quando do seu
pagamento.
OBS: NO ATO DO PAGAMENTO DEVERÁ FICAR RETIDA A
QUANTIA DE R$17,31 CORRESPONDENTE À CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO.
AO EFETUAR O PAGAMENTO, DEVERÁ A EXECUTADA, DE
LOGO, PROCEDER AO CÁLCULO, À DEDUÇÃO E
SUBSEQUENTE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
EVENTUALMENTE DEVIDAS A TÍTULO DE IMPOSTO DE
RENDA, NA FORMA DO ART. 46, DA LEI Nº 8.541, DE 23.12.92,
RECOLHENDO O VALOR LÍQUIDO, PARA PAGAMENTO DA
DÍVIDA, E COMPROVANDO OS RECOLHIMENTOS EM
REFERÊNCIA.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Nº RTOrd-195700-55.1995.5.07.0005
Reclamante
ETEVALDO FELIX DA CONCEICAO
Advogado
JOSÉ BENEDITO ANDRADE
SANTOS(OAB: 3445CE)
Reclamado
CONSTRUTORA VILAGE LTDA
Reclamado
JOÃO BOSCO DA SILVA MACHADO
Reclamado
SIDNEY SAMPAIO DE MELO
FICA POR ESTE EDITAL, O SÓCIO DA EXECUTADA, SIDNEY
SAMPAIO DE MELO, ORA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
CITADO PARA PAGAR EM 48 HORAS, OU GARANTIR A
EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA, A IMPORTÂNCIA DE
R$4.527,55,SENDO:
CRÉDITOS TRABALHISTAS +JUROS:...............R$4.280,83;
CUSTAS PROCESSUAIS: ........................R$ 24,79;
CONT. PREVIDENCIÁRIA (reclamada)............R$ 221,93;
TOTAL:......................................R$4.527,55.
VALORES ATUALIZADOS ATÉ 31/10/2013.
Tal valor deverá sofrer as atualizações legais, quando do seu
pagamento.
OBS: NO ATO DO PAGAMENTO DEVERÁ FICAR RETIDA A
QUANTIA DE R$37,08 CORRESPONDENTE À CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO.
AO EFETUAR O PAGAMENTO, DEVERÁ A EXECUTADA, DE
LOGO, PROCEDER AO CÁLCULO, À DEDUÇÃO E