1407/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
JOÃO PAULO RAPOSO
MORONI(OAB: 18906CE)
FRANCISCO GOMES DE CARVALHO
JOÃO PAULO RAPOSO
MORONI(OAB: 18906CE)
FRANCISCO UMBELINO DE
ALENCAR
JOÃO PAULO RAPOSO
MORONI(OAB: 18906CE)
FUNDAÇÃO CHESF DE
ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE
SOCIAL - FACHESF
HEBRON COSTA CRUZ DE
OLIVEIRA(OAB: 16085PE)
LUVIUCIO GOMES BORGES
JOÃO PAULO RAPOSO
MORONI(OAB: 18906CE)
MÁRLIO DE FREITAS DIAS
JOÃO PAULO RAPOSO
MORONI(OAB: 18906CE)
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SÃO FRANCISCO - CHESF
KERUBINA MARIA DANTAS
MOREIRA(OAB: 18237CE)
FRANCISCO GEORGE DA SILVA
MENDES
JOÃO PAULO RAPOSO
MORONI(OAB: 18906CE)
FRANCISCO GOMES DE CARVALHO
JOÃO PAULO RAPOSO
MORONI(OAB: 18906CE)
FRANCISCO UMBELINO DE
ALENCAR
JOÃO PAULO RAPOSO
MORONI(OAB: 18906CE)
FUNDAÇÃO CHESF DE
ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE
SOCIAL - FACHESF
HEBRON COSTA CRUZ DE
OLIVEIRA(OAB: 16085PE)
LUVIUCIO GOMES BORGES
JOÃO PAULO RAPOSO
MORONI(OAB: 18906CE)
MÁRLIO DE FREITAS DIAS
JOÃO PAULO RAPOSO
MORONI(OAB: 18906CE)
Pauta
Processo Nº AP-134100-22.2008.5.07.0023
Relator
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS
MAIA
Revisor
ANTONIO MARQUES CAVALCANTE
FILHO
Agravante
VERA LUCIA SILVA DO CARMO
Advogado
ANTÔNIO CÍCERO VIANA DE
LIMA(OAB: 5056CE)
Agravado
MUNICÍPIO DE ARACATI
Advogado
DAVI CARVALHO DE MOURA(OAB:
16108CE)
Pauta
Processo Nº RO-146800-69.2009.5.07.0031
Relator
CLAUDIO SOARES PIRES
Revisor
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS
MAIA
Recorrente
M DIAS BRANCO S.A INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
Advogado
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463CE)
Recorrente
FRANCISCO PEIXOTO ASSUNÇÃO
JUNIOR
Advogado
JOSÉ HAROLDO GUIMARÃES
FILHO(OAB: 13952CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73051
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
49
FRANCISCO PEIXOTO ASSUNÇÃO
JUNIOR
JOSÉ HAROLDO GUIMARÃES
FILHO(OAB: 13952CE)
M DIAS BRANCO S.A INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463CE)
Pauta
Processo Nº RO-161800-87.2009.5.07.0006
Relator
CLAUDIO SOARES PIRES
Revisor
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS
MAIA
Recorrente
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMÉRICAS - AMBEV
Advogado
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463CE)
Recorrido
AFONSO DE LIGÓRIO SANTOS LUZ
Advogado
JUSSARA DÉBORA GALVÃO
FERNANDES(OAB: 10475CE)
Pauta
Processo Nº AP-186100-75.2007.5.07.0009
Relator
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS
MAIA
Revisor
ANTONIO MARQUES CAVALCANTE
FILHO
Agravante
UNIAO FEDERAL - FAZENDA
NACIONAL
Procuradoria
PROCURADORIA DA FAZENDA
NACIONAL(OAB: 900035CE)
Agravado
CIA DISTRIBUICAO F ALVES
Pauta
Processo Nº AP-186300-27.1989.5.07.0005
Relator
CLAUDIO SOARES PIRES
Revisor
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS
MAIA
Agravante
INSTITUTO NACIONAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL - INSS
Advogado
GILSON DANTAS BANDEIRA DE
MELO(OAB: 8064CE)
Procuradoria
PROCURADORIA GERAL FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ(OAB:
900034CE)
Agravado
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
Advogado
WILSON ALVES DAMASCENO(OAB:
2129CE)
Advogado
EMERSON MAIA DAMASCENO(OAB:
11600CE)
Advogado
EDSON ALVES DAMASCENO(OAB:
21084CE)
Agravado
ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA
Advogado
EDSON ALVES DAMASCENO(OAB:
21084CE)
Agravado
ANAMÉLIA CARVALHO ESPÍNOLA
Advogado
EDSON ALVES DAMASCENO(OAB:
21084CE)
Agravado
ANTONIA FELISMINA AZEVEDO
Advogado
EDSON ALVES DAMASCENO(OAB:
21084CE)
Agravado
ANTÔNIA MARIA DE FÁTIMA
ARAÚJO
Advogado
EDSON ALVES DAMASCENO(OAB:
21084CE)
Agravado
ANTONIA MOREIRA
Advogado
EDSON ALVES DAMASCENO(OAB:
21084CE)
Agravado
ANTONIA PAIVA LOIOLA
Advogado
EDSON ALVES DAMASCENO(OAB:
21084CE)
Agravado
ANTONIA XAVIER NOBRE