TRT5 09/02/2023 -Pág. 591 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3660/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
VANDERLEI HERMIDA DOS
SANTOS(OAB: 106776/RJ)
JOELMA DE MATOS CRUZ
BEATRIZ COUTO CAMPOS
ALMEIDA(OAB: 52449/BA)
Edmilton Carneiro Almeida(OAB:
12030/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELMA DE MATOS CRUZ
- M COSTA FILHO - ME
- MAXIMILIANO COSTA FILHO
Processo Nº RORSum-0000391-11.2021.5.05.0371
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Revisor
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
POSTO MARIA DO CARMO LTDA
ADVOGADO
RAFAELLA ALVES SANTANA(OAB:
38702/BA)
RECORRIDO
MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO(OAB:
18822/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
591
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
LEANDRO JESUS FRANCA
ERVESON FERREIRA COELHO(OAB:
60949/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERREIRA COSTA & CIA LTDA
- LEANDRO JESUS FRANCA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000400-89.2021.5.05.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Revisor
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
CARLOS ROBERTO ALVES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
FELIPE GUIMARAES SILVA(OAB:
24891/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA
- POSTO MARIA DO CARMO LTDA
Processo Nº ROT-0000392-36.2021.5.05.0196
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Revisor
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO
HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA)
RECORRIDO
CLEBER BRANDAO DA SILVA
ADVOGADO
IGUARACY CARIBE SIMOES
SANTANA(OAB: 8742/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEBER BRANDAO DA SILVA
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Processo Nº ROT-0000392-06.2022.5.05.0421
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Revisor
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MARIA TEREZA DE JESUS
ADVOGADO
RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA TEREZA DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Processo Nº RORSum-0000397-31.2022.5.05.0032
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Revisor
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
FERREIRA COSTA & CIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196155
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000406-66.2021.5.05.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Revisor
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
ROSARIA SOLIDADE CUNHA DE
MORAIS
ADVOGADO
LEONARDO HENRIQUE ALVES
PEREIRA DA SILVA(OAB: 421599/SP)
RECORRIDO
LOJAS RIACHUELO SA
ADVOGADO
OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS RIACHUELO SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROSARIA SOLIDADE CUNHA DE MORAIS
Processo Nº ROT-0000421-12.2021.5.05.0641
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Revisor
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
ANDREIZA REJANE BATISTA
VIGATTO MONTALVAO
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GUANAMBI
RECORRIDO
ANDREIZA REJANE BATISTA
VIGATTO MONTALVAO
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO PUBLICA - IBGP
RECORRIDO
MUNICIPIO DE GUANAMBI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO