3596/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022
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PORCIUNCULA
ADVOGADO - RAIMUNDO FERNANDO FONTES SANTOS
AP 0041200-XX.2008.5.05.0020
(OAB/BA 3656)
Terceira Turma
AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
Gab. Des. Yara Ribeiro Dias Trindade
ADVOGADO - ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA (OAB/SP 293345)
RELATOR: Desembargador do Trabalho YARA RIBEIRO DIAS
ADVOGADO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
TRINDADE
(OAB/MS 14007)
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
SOCIAL PETROS
(OAB/BA 33408)
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - TOMAZ MARCHI NETO (OAB/BA 4759)
(OAB/BA 17769)
ADVOGADO - MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA
AP 0282600-XX.1992.5.05.0004
14456)
Segunda Turma
ADVOGADO - RODRIGO OLIVIERI MACEDO (OAB/BA 26036)
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
AGRAVADO - MAURICIO LIMA TAVARES GONCALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
AGRAVANTE - SERGIO GUIMARAES PESSOA
ADVOGADO - ALVARO SANTANA DE QUADROS (OAB/BA
AP 0230800-XX.2009.5.05.0461
37302)
Segunda Turma
ADVOGADO - TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA (OAB/BA
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
40791)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
AGRAVADO - ALTAMIRANDO PEREIRA SIMAS
BORGES SIMÕES
AGRAVADO - HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
AGRAVANTE - ROGERIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA
ADVOGADO - FABIOLA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/BA 10949)
SILVA FILHO
ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO HENRIQUE
(OAB/BA 14589)
ADVOGADO - LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (OAB/BA
(OAB/BA 11371)
14710)
ADVOGADO - WALDEMIRO TOLENTINO SODRÉ NETO (OAB/BA
ADVOGADO - ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO
12870)
(OAB/BA 14570)
AGRAVADO - CLAUDIA VANESSA ARAUJO DE NOVAES
ADVOGADO - UBALDINO DE SOUZA PINTO (OAB/BA 8709)
AGRAVADO - ESPETO DOURADO SHOPPING BAR LTDA - ME
AGRAVADO - GILDAVA ARAUJO SILVA
AP 0041200-XX.2008.5.05.0020
AGRAVADO - JANETE CARREGOSA DE ARAUJO
Terceira Turma
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
AP 0000797-XX.2010.5.05.0464
RELATOR: Desembargador do Trabalho YARA RIBEIRO DIAS
Quarta Turma
TRINDADE
Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
RELATOR: Desembargador do Trabalho JEFERSON ALVES SILVA
SOCIAL PETROS
MURICY
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
(OAB/BA 17769)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - CLARISSA NERI DOS SANTOS BORGES (OAB/BA
14456)
41851)
ADVOGADO - RODRIGO OLIVIERI MACEDO (OAB/BA 26036)
ADVOGADO - DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB/BA
AGRAVADO - MAURICIO LIMA TAVARES GONCALVES
15739)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
ADVOGADO - mariana andion gomes vianNa (OAB/BA 23821)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191592