3552/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022
267
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
PAULO ROBERTO DA SILVA SOUSA
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
SAMANTA LORENA VERGASTA
COSTA(OAB: 49491/BA)
PAULO ROBERTO DA SILVA SOUSA
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
SAMANTA LORENA VERGASTA
COSTA(OAB: 49491/BA)
REVITA ENGENHARIA S.A.
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
PROVIMENTO para majorar o valor dos honorários advocatícios
para o equivalente a 15% do valor da condenação.
RECORRENTE
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2022.
ADVOGADO
DELLY BOTELHO DE SOUZA
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000804-69.2019.5.05.0023
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
ADVOGADO
SAMANTA LORENA VERGASTA
COSTA(OAB: 49491/BA)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
ADVOGADO
SAMANTA LORENA VERGASTA
COSTA(OAB: 49491/BA)
RECORRIDO
REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ROBERTO DA SILVA SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração da Reclamada, porque constatada a ausência dos
requisitos autorizadores da sua oposição, taxativamente
- REVITA ENGENHARIA S.A.
discriminados nos arts. 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT, ao
tempo em que, verificando a sua utilização como mecanismo
procrastinatório do processo, aplicar à Embargante multa de 2%
PODER JUDICIÁRIO
sobre o valor da causa, com fulcro no art. 1026 do CPC/2015.
JUSTIÇA DO
Quanto aos embargos do autor, de forma unânime, DAR-LHES
PROVIMENTO para majorar o valor dos honorários advocatícios
para o equivalente a 15% do valor da condenação.
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2022.
declaração da Reclamada, porque constatada a ausência dos
requisitos autorizadores da sua oposição, taxativamente
DELLY BOTELHO DE SOUZA
discriminados nos arts. 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT, ao
Diretor de Secretaria
tempo em que, verificando a sua utilização como mecanismo
procrastinatório do processo, aplicar à Embargante multa de 2%
Processo Nº ROT-0000804-69.2019.5.05.0023
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
ADVOGADO
SAMANTA LORENA VERGASTA
COSTA(OAB: 49491/BA)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
ADVOGADO
SAMANTA LORENA VERGASTA
COSTA(OAB: 49491/BA)
RECORRIDO
REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
Relator
sobre o valor da causa, com fulcro no art. 1026 do CPC/2015.
Quanto aos embargos do autor, de forma unânime, DAR-LHES
PROVIMENTO para majorar o valor dos honorários advocatícios
para o equivalente a 15% do valor da condenação.
SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2022.
DELLY BOTELHO DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000804-69.2019.5.05.0023
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
REVITA ENGENHARIA S.A.
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188175