TRT5 18/07/2022 -Pág. 576 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3517/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022
576
TRINCHÃO.
SALVADOR/BA, 18 de julho de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Edital
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000071-47.2021.5.05.0019
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
U F C ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
MILTON MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 3526/BA)
RECORRIDO
UJAMAR MIGUEL SOARES CIRNE
ADVOGADO
RAFAEL VALVERDE BASTOS(OAB:
49469/BA)
ADVOGADO
JOSE CARLOS GUIMARAES
SOARES(OAB: 28385/BA)
Processo Nº ROT-0000360-06.2019.5.05.0033
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
QUEITE NUBIA SANTANA DOS
ANJOS LOPES
ADVOGADO
DANIEL OLIVEIRA MALAQUIAS(OAB:
21422/BA)
ADVOGADO
ALEX JOSE MALAQUIAS
TEIXEIRA(OAB: 56070/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO HYGIA SAUDE E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
- U F C ENGENHARIA LTDA
- INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração da UFC ENGENHARIA S/A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
SALVADOR/BA, 18 de julho de 2022.
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) INSTITUTO HYGIA
Diretor de Secretaria
SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com endereço incerto e
Processo Nº ROT-0000071-47.2021.5.05.0019
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
U F C ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
MILTON MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 3526/BA)
RECORRIDO
UJAMAR MIGUEL SOARES CIRNE
ADVOGADO
RAFAEL VALVERDE BASTOS(OAB:
49469/BA)
ADVOGADO
JOSE CARLOS GUIMARAES
SOARES(OAB: 28385/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- UJAMAR MIGUEL SOARES CIRNE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração da UFC ENGENHARIA S/A.
SALVADOR/BA, 18 de julho de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185650
não sabido, para tomar ciência do Acórdão prolatado nos autos do
presente processo, cuja conclusão é a seguinte: "Por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO."
SALVADOR/BA, 18 de julho de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000461-07.2018.5.05.0121
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ELTON ROCHA DA HORA
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
ADVOGADO
SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
ELTON ROCHA DA HORA