TRT5 05/07/2022 -Pág. 5 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3508/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
5
unanimidade, CONFIRMAR A LIMINAR DEFERIDA e julgar
Excelentíssimos Senhores desembargadores do trabalho RENATO
PROCEDENTE O MANDADO DE SEGURANÇA para determinar
SIMÕES, EDILTON MEIRELES, HUMBERTO MACHADO,
que o Juízo Impetrado proceda o desbloqueio e devolução à
MARCOS GURGEL, LUIZ ROBERTO MATTOS, PIRES RIBEIRO e
Impetrante dos valores bloqueados no bojo da reclamatória
do juiz convocado SEBASTIÃO LOPES, por unanimidade, JULGAR
0000438-68.2011.5.05.0004, aguardando-se a possibilidade de
IMPROCEDENTE O PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA.
retomar com a referida penhora tão logo haja margem para que
CUSTAS PELOS IMPETRANTES, NO IMPORTE DE R$ 314,15,
assim seja feita, e no limite de 20% dos ganhos líquidos da
CONSIDERANDO O VALOR DADO À CAUSA"
Impetrante junto ao seu empregador, Estado da Bahia. Custas de
SALVADOR/BA, 05 de julho de 2022.
R4 20,00 pela União, dispensadas na forma da lei."
SALVADOR/BA, 05 de julho de 2022.
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
Diretor de Secretaria
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº MSCiv-0001481-03.2021.5.05.0000
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
IMPETRANTE
LUIZ HENRIQUE MENDONCA DO
AMARAL
ADVOGADO
PRYSSILLA SOUZA MOUTINHO DE
OLIVEIRA(OAB: 44434/BA)
IMPETRANTE
NARA NADJA SILVA AMARAL
ADVOGADO
PRYSSILLA SOUZA MOUTINHO DE
OLIVEIRA(OAB: 44434/BA)
IMPETRADO
Juiz(a) da Vara do Trabalho de IPIAÚ
TERCEIRO
ANTONIO RUFINO DE JESUS
INTERESSADO
TERCEIRO
VANDERLEI DE JESUS OLIVEIRA
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
JUAREZ OLIVEIRA SANTOS
INTERESSADO
TERCEIRO
ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA
INTERESSADO
FILHO
TERCEIRO
VALDEMIR FARIAS FERREIRA
INTERESSADO
Processo Nº MSCiv-0001481-03.2021.5.05.0000
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
IMPETRANTE
LUIZ HENRIQUE MENDONCA DO
AMARAL
ADVOGADO
PRYSSILLA SOUZA MOUTINHO DE
OLIVEIRA(OAB: 44434/BA)
IMPETRANTE
NARA NADJA SILVA AMARAL
ADVOGADO
PRYSSILLA SOUZA MOUTINHO DE
OLIVEIRA(OAB: 44434/BA)
IMPETRADO
Juiz(a) da Vara do Trabalho de IPIAÚ
TERCEIRO
ANTONIO RUFINO DE JESUS
INTERESSADO
TERCEIRO
VANDERLEI DE JESUS OLIVEIRA
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
JUAREZ OLIVEIRA SANTOS
INTERESSADO
TERCEIRO
ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA
INTERESSADO
FILHO
TERCEIRO
VALDEMIR FARIAS FERREIRA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- NARA NADJA SILVA AMARAL
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS ("Litisconsortes - art 346 do CPC") PARA QUE
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº c2783fb,
INTERESSADOS ("Litisconsortes - art 346 do CPC") PARA QUE
QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os magistrados
TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº c2783fb,
da SUBSEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II do Tribunal
QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os magistrados
Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 7ª Sessão Virtual, com
da SUBSEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II do Tribunal
início às nove horas do décimo dia do mês junho e encerramento às
Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 7ª Sessão Virtual, com
nove horas do vigésimo primeiro dia do mês de junho do ano de
início às nove horas do décimo dia do mês junho e encerramento às
2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor desembargador
nove horas do vigésimo primeiro dia do mês de junho do ano de
do trabalho ESEQUIAS DE OLIVEIRA e com a presença dos
2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor desembargador
Excelentíssimos Senhores desembargadores do trabalho RENATO
do trabalho ESEQUIAS DE OLIVEIRA e com a presença dos
SIMÕES, EDILTON MEIRELES, HUMBERTO MACHADO,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185046