TRT5 06/06/2022 -Pág. 65 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3487/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022
SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022.
65
recurso ordinário interposto pela acionada, porquanto
injustificadamente deserto."
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022.
Diretor de Secretaria
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Processo Nº RORSum-0000219-24.2020.5.05.0462
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
RS PIRES EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO
LADSSON PIMENTEL
NOGUEIRA(OAB: 57069/BA)
ADVOGADO
RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
RECORRIDO
MANOEL CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
RAMON BATISTA NOGUEIRA(OAB:
10333/BA)
Processo Nº ROT-0000379-52.2020.5.05.0461
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
MARLY SOUSA SANTOS
ADVOGADO
CLEONARA DA SILVA
ALMEIDA(OAB: 28019/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- RS PIRES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO EIRELI
Diretor de Secretaria
- MARLY SOUSA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "por unanimidade, NÃO CONHECER do
conclusão é a seguinte: "à unanimidade, conhecer do recurso, salvo
recurso ordinário interposto pela acionada, porquanto
com relação à prescrição quinquenal do FGTS, por ausência de
injustificadamente deserto."
interesse, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022.
município reclamado, mantendo a sentença em todos os seus
termos."
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022.
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000219-24.2020.5.05.0462
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
RS PIRES EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO
LADSSON PIMENTEL
NOGUEIRA(OAB: 57069/BA)
ADVOGADO
RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
RECORRIDO
MANOEL CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
RAMON BATISTA NOGUEIRA(OAB:
10333/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL CARDOSO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "por unanimidade, NÃO CONHECER do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183570
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000988-65.2016.5.05.0464
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
JEAN SILVA DE JESUS
ADVOGADO
FABIO LOUREIRO DA SILVA
ROCHA(OAB: 46377/BA)
RECORRENTE
EVANALDO NASCIMENTO DE
SOUSA - ME
ADVOGADO
JOSE ANAILTON RIBEIRO DE
CARVALHO(OAB: 4797/BA)
RECORRIDO
JEAN SILVA DE JESUS
ADVOGADO
FABIO LOUREIRO DA SILVA
ROCHA(OAB: 46377/BA)
RECORRIDO
EVANALDO NASCIMENTO DE
SOUSA - ME
ADVOGADO
JOSE ANAILTON RIBEIRO DE
CARVALHO(OAB: 4797/BA)
PERITO
LORENE BRITO SANTOS LIMA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JEAN SILVA DE JESUS