TRT5 20/05/2022 -Pág. 254 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3476/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
NETO(OAB: 54153/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
- JOSIAS AMORIM CUNHA
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE
ADVOGADO
DECLARAÇÃO, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AOS OPOSTOS
PELO RECLAMADO PARA, SEM EFEITO MODIFICATIVO,
SUPRIR AS OMISSÕES APONTADAS, EXPLICITANDO QUE O
CASO EM TELA É DIVERSO DAQUELE OBJETO DA DECISÃO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PROFERIDA PELO STF, NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE
ADVOGADO
Nº 586.453/SE, PORQUANTO NÃO SE TRATA AQUI DE PEDIDO
ADVOGADO
DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, MAS DE BUSCA
ADVOGADO
DO RECLAMANTE PARA QUE SE DESTINEM AS
CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS, DECORRENTES DAS VERBAS
ADVOGADO
254
BANCO BRADESCO S.A.
SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA)
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575/BA)
BANCO BRADESCO S.A.
SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA)
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575/BA)
JOSIAS AMORIM CUNHA
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF)
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA)
MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA)
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
NETO(OAB: 54153/BA)
RECONHECIDAS NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PARA O
FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR E
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
DANDO PROVIMENTO PARCIAL AOS OPOSTOS PELO
RECLAMANTE PARA, CONFERINDO EFEITOS MODIFICATIVOS,
EXPLICITAR QUE A IMPLANTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
JÁ ESTÁ ABARCADA NO COMANDO DECISÓRIO, NÃO A
PODER JUDICIÁRIO
TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MAS NA
JUSTIÇA DO
CONDIÇÃO DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO
DESTINADA À ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE
FECHADA DECORRENTE DA CONDENAÇÃO NO PROCESSO
DECLARAÇÃO, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AOS OPOSTOS
0001284-47.2015.5.05.0036, BEM COMO FIXAR MULTA DIÁRIA
PELO RECLAMADO PARA, SEM EFEITO MODIFICATIVO,
PELO RESPECTIVO DESCUMPRIMENTO EM R$ 200,00 POR
SUPRIR AS OMISSÕES APONTADAS, EXPLICITANDO QUE O
DIA, LIMITADOS AO VALOR DA CAUSA.
CASO EM TELA É DIVERSO DAQUELE OBJETO DA DECISÃO
SALVADOR/BA, 20 de maio de 2022.
PROFERIDA PELO STF, NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE
Nº 586.453/SE, PORQUANTO NÃO SE TRATA AQUI DE PEDIDO
THIAGO CORREIA LIMA
DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, MAS DE BUSCA
Diretor de Secretaria
DO RECLAMANTE PARA QUE SE DESTINEM AS
Processo Nº ROT-0000194-37.2019.5.05.0012
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
JOSIAS AMORIM CUNHA
ADVOGADO
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF)
ADVOGADO
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA)
ADVOGADO
MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
ADVOGADO
LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA)
ADVOGADO
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
NETO(OAB: 54153/BA)
CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS, DECORRENTES DAS VERBAS
RECONHECIDAS NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PARA O
FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR E
DANDO PROVIMENTO PARCIAL AOS OPOSTOS PELO
RECLAMANTE PARA, CONFERINDO EFEITOS MODIFICATIVOS,
EXPLICITAR QUE A IMPLANTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
JÁ ESTÁ ABARCADA NO COMANDO DECISÓRIO, NÃO A
TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MAS NA
CONDIÇÃO DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO
DESTINADA À ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182870