3462/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE
GOES(OAB: 21646/BA)
WENDSON DA SILVA DE CARVALHO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
WENDSON DA SILVA DE CARVALHO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
SHOPPING BELA VISTA S.A.
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE
GOES(OAB: 21646/BA)
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
174
Relator
RECORRENTE
NORBERTO FRERICHS
ELSON JOSE BRANDAO DE
FREITAS JUNIOR
JOSE RODRIGO CARDOSO
BARRETO(OAB: 33476/BA)
LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS
DO BRASIL LTDA
TIAGO DANTAS NUNES
PINHEIRO(OAB: 320354/SP)
GEICO BRASIL LTDA.
CHRISTHYANNE REGINA
BORTOLOTTO(OAB: 22813/PR)
SORAIA PAULINO MARCHI
BARBOSA(OAB: 55225/PR)
ELSON JOSE BRANDAO DE
FREITAS JUNIOR
JOSE RODRIGO CARDOSO
BARRETO(OAB: 33476/BA)
AMAZONA MANUTENCAO TECNICA
LTDA - ME
LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS
DO BRASIL LTDA
TIAGO DANTAS NUNES
PINHEIRO(OAB: 320354/SP)
GEICO BRASIL LTDA.
CHRISTHYANNE REGINA
BORTOLOTTO(OAB: 22813/PR)
SORAIA PAULINO MARCHI
BARBOSA(OAB: 55225/PR)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SHOPPING BELA VISTA S.A.
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo da parte reclamada
por violação ao princípio da dialeticidade; e ainda de forma
unânime, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do
Intimado(s)/Citado(s):
- ELSON JOSE BRANDAO DE FREITAS JUNIOR
exequente.
SALVADOR/BA, 02 de maio de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
GABRIELLA SALLES ALVES
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001163-43.2015.5.05.0222
Relator
NORBERTO FRERICHS
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
AGRAVADO
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO
SERGIO BARTILOTTI
ANSELMO(OAB: 914-A/BA)
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos
Declaratórios de ambas as partes.
SALVADOR/BA, 02 de maio de 2022.
GABRIELLA SALLES ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo patronal por violação
ao princípio da dialeticidade.
SALVADOR/BA, 02 de maio de 2022.
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001605-45.2016.5.05.0134
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181865
Processo Nº ROT-0001605-45.2016.5.05.0134
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ELSON JOSE BRANDAO DE
FREITAS JUNIOR
ADVOGADO
JOSE RODRIGO CARDOSO
BARRETO(OAB: 33476/BA)
RECORRENTE
LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS
DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
TIAGO DANTAS NUNES
PINHEIRO(OAB: 320354/SP)
RECORRENTE
GEICO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
CHRISTHYANNE REGINA
BORTOLOTTO(OAB: 22813/PR)
ADVOGADO
SORAIA PAULINO MARCHI
BARBOSA(OAB: 55225/PR)
RECORRIDO
ELSON JOSE BRANDAO DE
FREITAS JUNIOR
ADVOGADO
JOSE RODRIGO CARDOSO
BARRETO(OAB: 33476/BA)