TRT5 15/02/2022 -Pág. 47 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3414/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022
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seja aplicado ao Exequente JOSÉ GONÇALVES DE SALES o
mesmo percentual de juros aplicado aos demais Exequentes. Ainda
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
PODER JUDICIÁRIO
Declaração da 2ª Executada." Refeita a conta, apurou-se o valor da
JUSTIÇA DO
condenação em R$503.976,37, atualizado até 01/02/2022, nos
termos do cálculo que integra o Acórdão.”
SALVADOR/BA, 15 de fevereiro de 2022.
“HOMOLOGAR o resultado do julgamento ocorrido na Sessão
Telepresencial de 02.12.21, com o quórum formado pelos
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Excelentíssimos Desembargadores TADEU VIEIRA e HUMBERTO
MACHADO e Excelentíssima Juíza Auxiliar MIRINAIDE
CARNEIRO, nos seguintes termos:"por unanimidade, DAR
Processo Nº AP-0050000-31.2007.5.05.0022
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
AGRAVANTE
JOSEMAR SILVA DE SALES
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
JOSEDALVA MARIA SILVA DE
SALES
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
JOSE CANDIDO SILVA DE SALES
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
ANGEDALVA SILVA DE SALES
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
JOSE CARLOS DE SANTANA LIMA
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
JORGE DE JESUS SILVA
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
JORGE DE BARROS CORREIA
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
HUMBERTO SANTOS
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
GILSON ANTONIO SANTOS DE
ALMEIDA
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
FERNANDO DE SOUZA
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
EWALTON PEREIRA
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
ERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGEDALVA SILVA DE SALES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178419
PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da 1ª Executada para,
conferindo efeito modificativo ao Julgado, sanar contradição
existente entre o Acórdão embargado e a conta que o acompanha,
determinando o retorno dos autos ao Núcleo de Apoio à Atividade
de Cálculo da 2ª Instância para retificação da conta, a fim de que
seja aplicado ao Exequente JOSÉ GONÇALVES DE SALES o
mesmo percentual de juros aplicado aos demais Exequentes. Ainda
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração da 2ª Executada." Refeita a conta, apurou-se o valor da
condenação em R$503.976,37, atualizado até 01/02/2022, nos
termos do cálculo que integra o Acórdão.”
SALVADOR/BA, 15 de fevereiro de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0050000-31.2007.5.05.0022
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
AGRAVANTE
JOSEMAR SILVA DE SALES
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
JOSEDALVA MARIA SILVA DE
SALES
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
JOSE CANDIDO SILVA DE SALES
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
ANGEDALVA SILVA DE SALES
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
JOSE CARLOS DE SANTANA LIMA
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
JORGE DE JESUS SILVA
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
JORGE DE BARROS CORREIA
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE
HUMBERTO SANTOS
ADVOGADO
CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)