TRT5 19/01/2022 -Pág. 66 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3395/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022
Processo Nº ACum-0000658-75.2021.5.05.0017
RECLAMANTE
SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
E DA MADEIRA NO EST DA BA
ADVOGADO
ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB:
68337/BA)
RECLAMADO
CONSORCIO BEL CABULA
ADVOGADO
LARA KELLY EDINGTON DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 25916/BA)
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proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Vistos etc.
Atendidos os requisitos legais, homologo o acordo entabulado pelas
partes, conforme #id:fb895b9 .
Não há incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas a
que se refere o acordo ora homologado.
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST
DA BA
Custas processuais, no importe de R$ 109,14, pela reclamada, cujo
recolhimento deve ser comprovado no prazo da cláusula décima,
sob pena de execução, independentemente de prévia citação.
Intimem-se as partes.
PODER JUDICIÁRIO
Dispensada a intimação da União, a teor do Ato TRT5 n. 016/2014.
JUSTIÇA DO
EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
INTIMAÇÃO
que se refere o acordo ora homologado.
Processo Nº ATSum-0000535-48.2019.5.05.0017
RECLAMANTE
JUTAI ALVES JUNIOR
ADVOGADO
LEILANE CARDOSO CHAVES
ANDRADE(OAB: 17488/BA)
ADVOGADO
JOAO PEDRO FRANCA
TEIXEIRA(OAB: 417252/SP)
RECLAMADO
EGUINALDO ANDRADE SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO SANTOS MENEZES(OAB:
17851/BA)
RECLAMADO
EGUINALDO ANDRADE SANTOS
Custas processuais, no importe de R$ 109,14, pela reclamada, cujo
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32acd4b
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Vistos etc.
Atendidos os requisitos legais, homologo o acordo entabulado pelas
partes, conforme #id:fb895b9 .
Não há incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas a
recolhimento deve ser comprovado no prazo da cláusula décima,
- JUTAI ALVES JUNIOR
sob pena de execução, independentemente de prévia citação.
Intimem-se as partes.
Dispensada a intimação da União, a teor do Ato TRT5 n. 016/2014.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PROCESSO: 0000535-48.2019.5.05.0017
Processo Nº ACum-0000658-75.2021.5.05.0017
RECLAMANTE
SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
E DA MADEIRA NO EST DA BA
ADVOGADO
ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB:
68337/BA)
RECLAMADO
CONSORCIO BEL CABULA
ADVOGADO
LARA KELLY EDINGTON DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 25916/BA)
Fica V.Sa. notificada para TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO:
intime-se a exequente para indicar, no prazo de 30 dias, novos
meios de prosseguimento da execução, dando-lhe ciência de que a
inércia implicará no envio dos autos ao arquivo provisório da vara,
dando-se início, assim, à contagem do prazo prescricional
Intimado(s)/Citado(s):
estabelecido no art. 11-A da CLT.
- CONSORCIO BEL CABULA
SALVADOR/BA, 19 de janeiro de 2022.
CARLOS JOSE CARVALHO GOMES
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32acd4b
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177112
19ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
Processo Nº ATOrd-0000600-81.2012.5.05.0019