TRT5 15/12/2021 -Pág. 1143 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3370/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021
1143
ADVOGADO
Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da liberação de crédito
ANA PAULA FREITAS SOUZA(OAB:
34134/BA)
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
RECLAMADO
referente ao líquido do reclamante e honorários advocatícios
através da liberação de saldos no BB (siscondj) e via SIF pela CEF.
Intimado(s)/Citado(s):
- FLEX ENGENHARIA- EIRELI - EPP
Comprovantes nos autos.
SALVADOR/BA, 15 de dezembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
GILTHON BARRETO RODRIGUES
JUSTIÇA DO
Secretário de Audiência
Processo Nº ATSum-0000780-08.2019.5.05.0034
RECLAMANTE
ALINE KATIELLY DA SILVA
ADVOGADO
JOAO PAULO DE CARVALHO
MONTEIRO(OAB: 14595/BA)
RECLAMADO
ASSOCIACAO DAS IRMAS
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA CRUZ
ADVOGADO
OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
14155/BA)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença ID 31013f0
proferida no processo, cuja conclusão é: “...ISTO POSTO, e por
tudo o mais que dos autos consta, como medida de justiça e
equanimidade, julgo IMPROCEDENTEa reclamação trabalhista
movida por CARLOS ALBERTO SALLES PEREIRA em face de
FLEX ENGENHARIA- EIRELI – EPP e INSTITUTO DO
Intimado(s)/Citado(s):
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, indeferindo-
- ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAO-PROVINCIA DE SANTA CRUZ
se os pedidos deduzidos na inicial, nos termos e limites da
fundamentação supra, que este decisum integra como se aqui
transcrita estivesse. Custas processuais pela Reclamante, no
importe de R$ 176,70, calculadas sobre R$ 8.835,00, valor
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
originalmente atribuído à causa na autuação, dispensadas ante o
deferimento da gratuidade de justiça.”
SALVADOR/BA, 15 de dezembro de 2021.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba7b5cd
RENATA MODESTO SANTOS
Secretário de Audiência
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a condição da demanda de entidade filantrópica e
que a exigência de estar garantida a execução não se aplica, a teor
do § 4º, do artigo 884, da CLT, determino a abertura do prazo de
cinco dias para a oposição de embargos à execução.
Notifique-se.
Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.
SALVADOR/BA, 15 de dezembro de 2021.
MARIVALDO PEREIRA DA SILVA
Processo Nº ATOrd-0000459-70.2019.5.05.0034
RECLAMANTE
CARLOS ALBERTO SALLES
PEREIRA
ADVOGADO
Gustavo Araújo Ribeiro(OAB:
24395/BA)
RECLAMADO
FLEX ENGENHARIA- EIRELI - EPP
ADVOGADO
ADRIANO FERREIRA BATISTA DE
SOUZA(OAB: 15048/BA)
ADVOGADO
DIANA VILAS BOAS JUCA(OAB:
11738/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA FREITAS SOUZA(OAB:
34134/BA)
RECLAMADO
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
Juiz(a) do Trabalho Titular
Sentença
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO SALLES PEREIRA
Processo Nº ATOrd-0000459-70.2019.5.05.0034
RECLAMANTE
CARLOS ALBERTO SALLES
PEREIRA
ADVOGADO
Gustavo Araújo Ribeiro(OAB:
24395/BA)
RECLAMADO
FLEX ENGENHARIA- EIRELI - EPP
ADVOGADO
ADRIANO FERREIRA BATISTA DE
SOUZA(OAB: 15048/BA)
ADVOGADO
DIANA VILAS BOAS JUCA(OAB:
11738/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença ID 31013f0
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