TRT5 03/12/2021 -Pág. 80 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3362/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021
Processo Nº AP-0000934-45.2015.5.05.0461
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
ADJAILTON DA SILVA LIMA
ADVOGADO
EDSON CAETANO DE
IGLESSIAS(OAB: 9037/BA)
ADVOGADO
LUILSON GOMES PINHO(OAB:
8906/BA)
AGRAVADO
JOSE ROBERTO OLIVEIRA SANTOS
33527598553
ADVOGADO
ALESSANDRO SANTOS
TEIXEIRA(OAB: 42401/BA)
AGRAVADO
JOSE ROBERTO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
ALESSANDRO SANTOS
TEIXEIRA(OAB: 42401/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROBERTO OLIVEIRA SANTOS 33527598553
PODER JUDICIÁRIO
80
HUMBERTO MACHADO que dava provimento ao Apelo, afastando
a prescrição intercorrente e determinando o retorno dos autos à
Vara de origem para prosseguimento da execução.”
SALVADOR/BA, 26 de novembro de 2021.
GARDENIA FONTENELE ROCHA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000104-23.2020.5.05.0132
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
ADVOGADO
RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
MATTOS(OAB: 16035/BA)
ADVOGADO
TAMARA COSTA MEDINA DA
SILVA(OAB: 15776/BA)
RECORRIDO
MARIA HELENA CORREIA DE
ALMEIDA
ADVOGADO
YGOR ROGER COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA HELENA CORREIA DE ALMEIDA
“por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição
interposto pelo Autor. Vencido o Excelentíssimo Desembargador
HUMBERTO MACHADO que dava provimento ao Apelo, afastando
PODER JUDICIÁRIO
a prescrição intercorrente e determinando o retorno dos autos à
JUSTIÇA DO
Vara de origem para prosseguimento da execução.”
SALVADOR/BA, 26 de novembro de 2021.
“à unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de
GARDENIA FONTENELE ROCHA
Servidor de Secretaria
Declaração do Município para acrescer fundamentação, sem
modificar o julgado.”
SALVADOR/BA, 26 de novembro de 2021.
Processo Nº AP-0000934-45.2015.5.05.0461
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
ADJAILTON DA SILVA LIMA
ADVOGADO
EDSON CAETANO DE
IGLESSIAS(OAB: 9037/BA)
ADVOGADO
LUILSON GOMES PINHO(OAB:
8906/BA)
AGRAVADO
JOSE ROBERTO OLIVEIRA SANTOS
33527598553
ADVOGADO
ALESSANDRO SANTOS
TEIXEIRA(OAB: 42401/BA)
AGRAVADO
JOSE ROBERTO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
ALESSANDRO SANTOS
TEIXEIRA(OAB: 42401/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROBERTO OLIVEIRA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição
interposto pelo Autor. Vencido o Excelentíssimo Desembargador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175081
GARDENIA FONTENELE ROCHA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000185-83.2017.5.05.0032
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
RECORRIDO
SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
FILANT BENEF REL ESL S S
ADVOGADO
LAMARTINE BASTOS AROUCA(OAB:
33807/BA)
ADVOGADO
OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA
SILVA(OAB: 12682/BA)
ADVOGADO
ARISTIDES DA SILVA BATISTA(OAB:
39308/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA