3338/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
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PELA DEMANDADA”.
SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2021.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001308-17.2011.5.05.0036
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
RENATO SOLEDADE MONTEIRO
ADVOGADO
MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO
JÚNIOR(OAB: 11572/BA)
ADVOGADO
Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
AGRAVADO
FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.
ADVOGADO
ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
ADVOGADO
NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA)
PERITO
CELIA DE FATIMA ALVES DE
NOVAES
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO SOLEDADE MONTEIRO
AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS”.
SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001076-92.2011.5.05.0007
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVANTE
Firmino Conceição de Jesus
ADVOGADO
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA)
ADVOGADO
MARCEL DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 32765/BA)
AGRAVADO
SOSERVI-SOCIEDADE DE
SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO
MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO
FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS
PEREIRA(OAB: 25241/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- Firmino Conceição de Jesus
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
JUSTIÇA DO
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS”.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2021.
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
AO AGRAVO DE PETIÇÃO PAR DETERMINAR O AJUSTE DAS
Diretor de Secretaria
CONTAS DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, A FIM DE QUE AS
DIFERENÇAS SALARIAIS SEJAM CALCULADAS DE ACORDO
Processo Nº AP-0001308-17.2011.5.05.0036
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
RENATO SOLEDADE MONTEIRO
ADVOGADO
MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO
JÚNIOR(OAB: 11572/BA)
ADVOGADO
Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
AGRAVADO
FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.
ADVOGADO
ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
ADVOGADO
NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA)
PERITO
CELIA DE FATIMA ALVES DE
NOVAES
COM A VARIAÇÃO SALARIAL PARA O CARGO DE AUXILIAR DE
Intimado(s)/Citado(s):
515.890,53 (QUINHENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E
- FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.
SERVIÇOS DIVERSOS, CONSTANTE DA TABELA DA COELBA,
COM INCIDÊNCIA DOS REAJUSTES PREVISTOS NOS
INSTRUMENTOS COLETIVOS DA CATEGORIA, NOS TERMOS
DA EXORDIAL (PEDIDO 3 E 4-F). NO ENSEJO, FIXAM O DÉBITO
DA RECLAMADA NO VALOR DE R$ 656.237,42 (SEISCENTOS E
CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO O CRÉDITO LÍQUIDO
DO RECLAMANTE, ATUALIZADO ATÉ 22/09/2021, DE R$
NOVENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS),
CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO QUE INTEGRA A
PRESENTE DECISÃO”.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2021.
JUSTIÇA DO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173285