3302/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021
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Diretor de Secretaria
THIAGO CORREIA LIMA
Processo Nº RORSum-0000001-49.2020.5.05.0024
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
HOSPITAL SALVADOR SERVICOS
DE SAUDE LTDA
ADVOGADO
CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB:
16981/BA)
RECORRIDO
GUILHERME MACEDO SOUZA
ADVOGADO
Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB:
22286/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GUILHERME MACEDO SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000793-69.2017.5.05.0036
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
HOSPITAL SALVADOR SERVICOS
DE SAUDE LTDA
ADVOGADO
JOSE JORGE MOURA
FREITAS(OAB: 24215/BA)
ADVOGADO
JORGE DA SILVA CRUZ(OAB:
24115/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB:
16981/BA)
RECORRIDO
VANESSA OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO
CARLA PINTO SIMOES(OAB:
28787/BA)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA
por maioria,DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto para determinar a redução do percentual dos honorários
PODER JUDICIÁRIO
advocatícios sucumbenciais para 5% do valor que resultar da
JUSTIÇA DO
liquidação da sentença; vencida, em parte, a Ex.ma
Desembargadora Margareth Costa, que negava provimento ao
recurso ordinário.
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
SALVADOR/BA, 03 de setembro de 2021.
declaração e CONDENAR a embargante na multa de 2%
prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC/2015.
THIAGO CORREIA LIMA
SALVADOR/BA, 03 de setembro de 2021.
Diretor de Secretaria
THIAGO CORREIA LIMA
Processo Nº ROT-0000259-18.2017.5.05.0007
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO
INTERSERVICE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTES
AEREOS LTDA - EPP
RECORRIDO
GEOVA QUEIROZ DE JESUS
ADVOGADO
DIOGO FRANCO DE
MEIRELES(OAB: 26838/BA)
ADVOGADO
IGOR LUCAS GOUVEIA
BAPTISTA(OAB: 38967/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000259-18.2017.5.05.0007
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO
INTERSERVICE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTES
AEREOS LTDA - EPP
RECORRIDO
GEOVA QUEIROZ DE JESUS
ADVOGADO
DIOGO FRANCO DE
MEIRELES(OAB: 26838/BA)
ADVOGADO
IGOR LUCAS GOUVEIA
BAPTISTA(OAB: 38967/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- GEOVA QUEIROZ DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
SALVADOR/BA, 03 de setembro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170695
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de