3295/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021
280
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0000045-93.2018.5.05.0491
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
VIAMETRO TRANSPORTES
URBANOS LTDA
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
RECORRENTE
ADRIANO ANDRADE CONCEICAO
ADVOGADO
RODOLFO SILVA SOUTO(OAB:
46383/BA)
RECORRIDO
VIAMETRO TRANSPORTES
URBANOS LTDA
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
RECORRIDO
ADRIANO ANDRADE CONCEICAO
ADVOGADO
RODOLFO SILVA SOUTO(OAB:
46383/BA)
PERITO
LORENE BRITO SANTOS LIMA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS OPOSTOS.
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS OPOSTOS.
SALVADOR/BA, 25 de agosto de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000045-93.2018.5.05.0491
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
VIAMETRO TRANSPORTES
URBANOS LTDA
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
RECORRENTE
ADRIANO ANDRADE CONCEICAO
ADVOGADO
RODOLFO SILVA SOUTO(OAB:
46383/BA)
RECORRIDO
VIAMETRO TRANSPORTES
URBANOS LTDA
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
RECORRIDO
ADRIANO ANDRADE CONCEICAO
ADVOGADO
RODOLFO SILVA SOUTO(OAB:
46383/BA)
PERITO
LORENE BRITO SANTOS LIMA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA
SALVADOR/BA, 25 de agosto de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0000045-93.2018.5.05.0491
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
VIAMETRO TRANSPORTES
URBANOS LTDA
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
RECORRENTE
ADRIANO ANDRADE CONCEICAO
ADVOGADO
RODOLFO SILVA SOUTO(OAB:
46383/BA)
RECORRIDO
VIAMETRO TRANSPORTES
URBANOS LTDA
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
RECORRIDO
ADRIANO ANDRADE CONCEICAO
ADVOGADO
RODOLFO SILVA SOUTO(OAB:
46383/BA)
PERITO
LORENE BRITO SANTOS LIMA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO ANDRADE CONCEICAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170151
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS OPOSTOS.
SALVADOR/BA, 25 de agosto de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000545-97.2019.5.05.0371
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
VERA LUCIA MACHADO
VALADARES(OAB: 11579/BA)
RECORRENTE
FAEB - FEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
ESTADO DA BAHIA