TRT5 03/08/2021 -Pág. 222 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3280/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021
AGRAVANTE
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS
GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA)
EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA)
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
HELTON DE OLIVEIRA SANTOS
GONCALVES
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
PERITO
222
ADVOGADO
EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA)
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
HELTON DE OLIVEIRA SANTOS
GONCALVES
AGRAVADO
ADVOGADO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
AO AGRAVO DA EMBASA E, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
AO AGRAVO DO EXEQUENTE PARA DETERMINAR A
JUSTIÇA DO
CORREÇÃO DOS CÁLCULOS SEJA FEITA PELO IPCA-E,
MANTIDO OS JUROS DE MORA DE 1%, NA FORMA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
DELIMITADA DESDE A SENTENÇA DE COGNIÇÃO. FIXAR
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
NOVO VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$8.083,46, CONFORME
AO AGRAVO DA EMBASA E, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO
PLANILHA ANEXA”.
AO AGRAVO DO EXEQUENTE PARA DETERMINAR A
SALVADOR/BA, 02 de agosto de 2021.
CORREÇÃO DOS CÁLCULOS SEJA FEITA PELO IPCA-E,
MANTIDO OS JUROS DE MORA DE 1%, NA FORMA
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
DELIMITADA DESDE A SENTENÇA DE COGNIÇÃO. FIXAR
Diretor de Secretaria
NOVO VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$8.083,46, CONFORME
Processo Nº AIAP-0000808-79.2014.5.05.0024
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
ADVOGADO
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
ADVOGADO
LUIZ HENRIQUE JESUS DE
SOUZA(OAB: 39448/BA)
ADVOGADO
TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
42963/BA)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
SAMALI SANDE SAMPAIO(OAB:
44675/BA)
AGRAVADO
JORGE FRANCISCO DE CARVALHO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO AZEVEDO
PIMENTEL(OAB: 12881/BA)
TERCEIRO
ELIANA CRISTINA DA GAMA
INTERESSADO
BLUMETTI
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Relator
PLANILHA ANEXA”.
SALVADOR/BA, 02 de agosto de 2021.
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0033500-92.2009.5.05.0029
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE
LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
ADVOGADO
Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA)
ADVOGADO
EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA)
AGRAVANTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
AGRAVADO
LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
ADVOGADO
Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170653
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE FRANCISCO DE CARVALHO