TRT5 05/04/2021 -Pág. 543 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3194/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021
RECORRIDO
ADVOGADO
JESSICA DA SILVA MARTINS
LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE(OAB:
312246/SP)
543
ADVOGADO
VENESSA PEREIRA TEIXEIRA
NASCIMENTO(OAB: 288455/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO BASTOS DE OLIVEIRA
- JESSICA DA SILVA MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
unanimemente, NÃO CONHECER do agravo de petição, na forma
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso.
da fundamentação supra.
SALVADOR/BA, 05 de abril de 2021.
SALVADOR/BA, 05 de abril de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000274-61.2016.5.05.0511
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
RECORRIDO
VALDEMI DE JESUS
ADVOGADO
GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS
ASSIS(OAB: 36009/BA)
ADVOGADO
GUILHERME CARVALHO PINTO
DUARTE(OAB: 34374/BA)
Processo Nº ROT-0001200-86.2017.5.05.0194
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
ADRIANO BASTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MATHEUS NUNES BEZERRA(OAB:
45150/BA)
RECORRIDO
HORTO MENOR PRECO COMERCIO
E CULTIVO DE PLANTAS LTDA - ME
ADVOGADO
VENESSA PEREIRA TEIXEIRA
NASCIMENTO(OAB: 288455/SP)
Relator
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- HORTO MENOR PRECO COMERCIO E CULTIVO DE
PLANTAS LTDA - ME
- VALDEMI DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, DAR provimento, parcial, ao recurso para
unanimemente, NÃO CONHECER do agravo de petição, na forma
determinar a que sejam aplicados o Índice Nacional de Preço ao
da fundamentação supra.
Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a
SALVADOR/BA, 05 de abril de 2021.
partir da citação, a taxa Selic, que também engloba os juros
moratórios.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
SALVADOR/BA, 05 de abril de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001200-86.2017.5.05.0194
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
ADRIANO BASTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MATHEUS NUNES BEZERRA(OAB:
45150/BA)
RECORRIDO
HORTO MENOR PRECO COMERCIO
E CULTIVO DE PLANTAS LTDA - ME
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164949
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001122-65.2017.5.05.0009
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
REDEFLEX COMERCIO E SERVICO
DE TELEFONIA LTDA
ADVOGADO
ARAMIS MELO FRANCO(OAB:
7816/MT)
ADVOGADO
JOAO BARROS FERREIRA
JUNIOR(OAB: 7002/MT)
ADVOGADO
LUCIANA ELUIZE WELTER(OAB:
25024/MT)
RECORRIDO
MULTIPLA DISTRIBUIDORA E
LOGISTICA LTDA
Relator