TRT5 03/02/2021 -Pág. 182 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3156/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
UBIRAJARA MESSIAS JUNIOR
ADRIANO MURICY DA SILVA
NOSSA(OAB: 14348/BA)
EMS S/A
RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
44096/RS)
UBIRAJARA MESSIAS JUNIOR
ADRIANO MURICY DA SILVA
NOSSA(OAB: 14348/BA)
EMS S/A
RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
44096/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- UBIRAJARA MESSIAS JUNIOR
182
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000259-18.2017.5.05.0007
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO
INTERSERVICE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTES
AEREOS LTDA - EPP
RECORRIDO
GEOVA QUEIROZ DE JESUS
ADVOGADO
DIOGO FRANCO DE
MEIRELES(OAB: 26838/BA)
ADVOGADO
IGOR LUCAS GOUVEIA
BAPTISTA(OAB: 38967/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER
- GEOVA QUEIROZ DE JESUS
JUDICIÁRIO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
PODER
reclamante; também de modo unânime, NEGAR PROVIMENTO
JUDICIÁRIO
ao recurso ordinário da reclamada.
SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2021.
à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da
segunda reclamada para afastar sua condenação subsidiária pelos
THIAGO CORREIA LIMA
créditos devidos à parte reclamante.
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2021.
Processo Nº ROT-0000259-18.2017.5.05.0007
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO
INTERSERVICE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTES
AEREOS LTDA - EPP
RECORRIDO
GEOVA QUEIROZ DE JESUS
ADVOGADO
DIOGO FRANCO DE
MEIRELES(OAB: 26838/BA)
ADVOGADO
IGOR LUCAS GOUVEIA
BAPTISTA(OAB: 38967/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da
segunda reclamada para afastar sua condenação subsidiária pelos
créditos devidos à parte reclamante.
SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162589
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000252-94.2016.5.05.0222
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
DIANGO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRENTE
GDK S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA
ALEXANDRE(OAB: 21744/DF)
RECORRIDO
BS - COMERCIO E SERVICOS
GERAIS LTDA - ME
ADVOGADO
paulo roberto costa santos(OAB:
8515/BA)
RECORRIDO
DIANGO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
GDK S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Relator