3074/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020
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proferido nos autos.
ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Juiz(a) do Trabalho Titular
É necessário chamar o processo a ordem.
O próprio reclamante na manifestação de ID nº 68a2ce4reconhece
a existência do feriado de 11 de junho de 2020, que esqueceu esse
Processo Nº ATSum-0000360-62.2020.5.05.0003
RECLAMANTE
CARLA LUCIA SANTOS CRUZ
ADVOGADO
TELIO BARROSO DE SOUZA
FILHO(OAB: 34000/BA)
RECLAMADO
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO
VICTOR GABRIEL DOS SANTOS
ANUNCIACAO(OAB: 58063/BA)
juízo de computar na contagem dos prazos como feriado. Assim, os
reclamados estão corretos quanto a nulidade processual por
cerceamento do direito de defesa, preliminar acolhida para
considerar tempestiva a contestação apresentada.
O despacho de ID nº ed362dfica mantida apenas em relação aos
custos sobre a necessidade de perícia técnica e a possibilidade da
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
designação de audiência para tentativa de conciliação.
No prazo conferido o reclamante declarou que não tem interesse da
designação de audiência de conciliação e foi amor à desistência em
relação ao pedido de adicional de insalubridade.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Notifiquem os reclamados para que se manifestem sobre o pedido
de desistência em relação ao pleito de adicional de insalubridade,
ficamos ciente de que ausência de manifestação será considerada
INTIMAÇÃO
como concordância pelo juízo.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5f9e64
SALVADOR/BA, 06 de outubro de 2020.
proferido nos autos.
ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Conforme despacho de ID nº 43f7762 a discordância das partes
Juiz(a) do Trabalho Titular
sobre a audiência telepresencial será apreciada logo após a
qualificação das partes na audiência designada.
SALVADOR/BA, 06 de outubro de 2020.
ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000194-30.2020.5.05.0003
RECLAMANTE
PABLO ROBERIO DE ANDRADE
BRITO
ADVOGADO
MARCELO DE PAULA
CYPRIANO(OAB: 113602/SP)
RECLAMADO
JOAO GONCALVES BRAGA NETO
ADVOGADO
ADEILSON AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504/BA)
RECLAMADO
QUALITY COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
ADEILSON AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504/BA)
Processo Nº ATSum-0000194-30.2020.5.05.0003
RECLAMANTE
PABLO ROBERIO DE ANDRADE
BRITO
ADVOGADO
MARCELO DE PAULA
CYPRIANO(OAB: 113602/SP)
RECLAMADO
JOAO GONCALVES BRAGA NETO
ADVOGADO
ADEILSON AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504/BA)
RECLAMADO
QUALITY COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
ADEILSON AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PABLO ROBERIO DE ANDRADE BRITO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- JOAO GONCALVES BRAGA NETO
- QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08b5f85
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
proferido nos autos.
É necessário chamar o processo a ordem.
O próprio reclamante na manifestação de ID nº 68a2ce4reconhece
a existência do feriado de 11 de junho de 2020, que esqueceu esse
INTIMAÇÃO
juízo de computar na contagem dos prazos como feriado. Assim, os
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08b5f85
reclamados estão corretos quanto a nulidade processual por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157430