TRT5 28/09/2020 -Pág. 171 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3068/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020
171
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000979-19.2017.5.05.0222
Relator
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
AGRAVANTE
ERIVALDO SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ESPLANADA
ADVOGADO
VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB:
20631/BA)
AGRAVANTE
FABIANA PEREIRA SANTOS
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVANTE
FABIANA DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVANTE
EVERTON BRUNO SANTOS DE
ARAUJO
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVANTE
EVERALDA MOTA CRUZ
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVADO
FABIANA PEREIRA SANTOS
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVADO
FABIANA DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVADO
EVERTON BRUNO SANTOS DE
ARAUJO
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVADO
EVERALDA MOTA CRUZ
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVADO
ERIVALDO SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE ESPLANADA
ADVOGADO
VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB:
20631/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIVALDO SANTOS DE ARAUJO
Processo Nº AP-0000979-19.2017.5.05.0222
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
AGRAVANTE
ERIVALDO SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ESPLANADA
ADVOGADO
VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB:
20631/BA)
AGRAVANTE
FABIANA PEREIRA SANTOS
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVANTE
FABIANA DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVANTE
EVERTON BRUNO SANTOS DE
ARAUJO
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVANTE
EVERALDA MOTA CRUZ
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVADO
FABIANA PEREIRA SANTOS
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVADO
FABIANA DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVADO
EVERTON BRUNO SANTOS DE
ARAUJO
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVADO
EVERALDA MOTA CRUZ
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVADO
ERIVALDO SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE ESPLANADA
ADVOGADO
VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB:
20631/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA PEREIRA SANTOS
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo dos exequentes para
afastar a prescrição. Quanto ao agravo adesivo interposto pelo
por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo dos exequentes para
executado, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o então Des.
afastar a prescrição. Quanto ao agravo adesivo interposto pelo
Relator que NEGAVA PROVIMENTO ao agravo de petição, e
executado, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o então Des.
declarava PREJUDICADO o exame do agravo adesivo do
Relator que NEGAVA PROVIMENTO ao agravo de petição, e
município.
declarava PREJUDICADO o exame do agravo adesivo do
SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2020.
município.
SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156947