3033/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
306
oposição, taxativamente discriminados nos artigos 1.022 do
utilização como mecanismo procrastinatório do processo, aplicar ao
CPC/2015 e 897-A da CLT, ao tempo em que, verificando a sua
embargante multa de 2% sobre o valor da causa, com fulcro no art.
utilização como mecanismo procrastinatório do processo, aplicar ao
1026 do CPC, de aplicação subsidiária.
embargante multa de 2% sobre o valor da causa, com fulcro no art.
SALVADOR/BA, 07 de agosto de 2020.
1026 do CPC, de aplicação subsidiária.
SALVADOR/BA, 07 de agosto de 2020.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000811-72.2014.5.05.0561
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVANTE
BAHIA AIRPORT SERVICES
PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
ADVOGADO
BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
5082/BA)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
AGRAVANTE
SINART PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
AGRAVADO
BAHIA AIRPORT SERVICES
PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
AGRAVADO
RAMON ALVES LIMA
ADVOGADO
CANROBERT FERREIRA ROSA
JUNIOR(OAB: 21935/BA)
ADVOGADO
GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB:
18777/BA)
AGRAVADO
SINART PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
AGRAVADO
CARLOS ROBERTO REIS
REBOUCAS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
AGRAVADO
HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
Relator
Processo Nº AP-0000811-72.2014.5.05.0561
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVANTE
BAHIA AIRPORT SERVICES
PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
ADVOGADO
BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
5082/BA)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
AGRAVANTE
SINART PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
AGRAVADO
BAHIA AIRPORT SERVICES
PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
AGRAVADO
RAMON ALVES LIMA
ADVOGADO
CANROBERT FERREIRA ROSA
JUNIOR(OAB: 21935/BA)
ADVOGADO
GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB:
18777/BA)
AGRAVADO
SINART PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
AGRAVADO
CARLOS ROBERTO REIS
REBOUCAS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
AGRAVADO
HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- RAMON ALVES LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER dos documentos de
ID. 70639f9, 487813b e 03a8d40, face à apresentação intempestiva,
à unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER dos documentos de
assim como NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração,
ID. 70639f9, 487813b e 03a8d40, face à apresentação intempestiva,
porque constatada a ausência dos requisitos autorizadores da sua
assim como NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração,
oposição, taxativamente discriminados nos artigos 1.022 do
porque constatada a ausência dos requisitos autorizadores da sua
CPC/2015 e 897-A da CLT, ao tempo em que, verificando a sua
oposição, taxativamente discriminados nos artigos 1.022 do
utilização como mecanismo procrastinatório do processo, aplicar ao
CPC/2015 e 897-A da CLT, ao tempo em que, verificando a sua
embargante multa de 2% sobre o valor da causa, com fulcro no art.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154756