TRT5 10/07/2020 -Pág. 116 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3013/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 23/07/2020 (quintafeira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 31/07/2020
(sexta-feira) às 09:00.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a serem
definidos.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação
oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Colegiado
ou por ele destacados; bem
como destacados por membro do Ministério Público do Trabalho
serão ADIADOS para a sessão
presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
que tiveram o julgamento
suspenso e retornarem à pauta em sessão virtual, as partes que
tenham interesse em
sustentar oralmente deverão realizar nova inscrição para
sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta deverão ser feitas pelo
Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ
48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000008-67.2018.5.05.0038
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Revisor
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA
URBANA DO SALVADOR
ADVOGADO
ANDERSON JOSE REGO PACHECO
DE ANDRADE(OAB: 35848/BA)
RECORRENTE
TEREZINHA DE FATIMA GARCIA
ALVES DE SANTANA
ADVOGADO
SABRINA DOURADO FRANCA
ANDRADE(OAB: 22701/BA)
ADVOGADO
VINICIUS LIMA SAPUCAIA(OAB:
19875/BA)
ADVOGADO
ISADORA LIMA SAPUCAIA(OAB:
41251/BA)
RECORRIDO
LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA
URBANA DO SALVADOR
ADVOGADO
ANDERSON JOSE REGO PACHECO
DE ANDRADE(OAB: 35848/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO
GLORIA ANISIA BOMFIM DE
OLIVEIRA(OAB: 15657/BA)
RECORRIDO
TEREZINHA DE FATIMA GARCIA
ALVES DE SANTANA
ADVOGADO
SABRINA DOURADO FRANCA
ANDRADE(OAB: 22701/BA)
ADVOGADO
VINICIUS LIMA SAPUCAIA(OAB:
19875/BA)
ADVOGADO
ISADORA LIMA SAPUCAIA(OAB:
41251/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- TEREZINHA DE FATIMA GARCIA ALVES DE SANTANA
Processo Nº ROT-0000016-58.2018.5.05.0195
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153435
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
116
MARGARETH RODRIGUES COSTA
MARGARETH RODRIGUES COSTA
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
FABIANA SANTOS SANTANA(OAB:
49487/BA)
FAEB - FEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
ESTADO DA BAHIA
FABIANA SANTOS SANTANA(OAB:
49487/BA)
ADEMARIO RIBEIRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMARIO RIBEIRO DA SILVA
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
- FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000025-83.2016.5.05.0035
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Revisor
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
KELTON NUNES DA SILVA
ADVOGADO
DANIEL GONCALVES PONTES
SODRE(OAB: 16708/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- KELTON NUNES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000025-60.2017.5.05.0581
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Revisor
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
TARLIS ADIEL SANTOS ARAUJO
ADVOGADO
HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB:
16213/BA)
RECORRENTE
U&M MINERACAO E CONSTRUCAO
S/A
ADVOGADO
SUZANA MARIA PALETTA GUEDES
MORAES(OAB: 62077/MG)
RECORRIDO
TARLIS ADIEL SANTOS ARAUJO
ADVOGADO
HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB:
16213/BA)
RECORRIDO
U&M MINERACAO E CONSTRUCAO
S/A
ADVOGADO
SUZANA MARIA PALETTA GUEDES
MORAES(OAB: 62077/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- TARLIS ADIEL SANTOS ARAUJO
- U&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A
Processo Nº ROT-0000041-46.2016.5.05.0032
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Revisor
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
HELENA TEIXEIRA DANTAS