TRT5 18/05/2020 -Pág. 223 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2974/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020
223
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
conclusão é a seguinte: “ à unanimidade, negar provimento aos
embargos.“
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 15 de maio de 2020.
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
PODER
Processo Nº ROT-0000900-22.2017.5.05.0131
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
CARLA DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
CILENE DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA
DOS SANTOS
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FREDERICO SANTANA DE
FARIAS(OAB: 28101/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE
MOURA JUNIOR(OAB: 23289/PE)
RECORRENTE
ROQUE FÉLIX SANTA ROSA
(ESPÓLIO DE)
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
CARLA DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
CILENE DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA
DOS SANTOS
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO
CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FREDERICO SANTANA DE
FARIAS(OAB: 28101/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE
MOURA JUNIOR(OAB: 23289/PE)
RECORRIDO
ROQUE FÉLIX SANTA ROSA
(ESPÓLIO DE)
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151039
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificado para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “ à unanimidade, negar provimento aos
embargos.“
SALVADOR/BA, 15 de maio de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000900-22.2017.5.05.0131
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
CARLA DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
CILENE DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA
DOS SANTOS
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FREDERICO SANTANA DE
FARIAS(OAB: 28101/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE
MOURA JUNIOR(OAB: 23289/PE)
RECORRENTE
ROQUE FÉLIX SANTA ROSA
(ESPÓLIO DE)
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
CARLA DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
CILENE DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA
DOS SANTOS
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)