2908/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
ADVOGADO
LUIS EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 35454/BA)
ADVOGADO
RECLAMADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GENIVALDA LIMA ALVES FERREIRA
ADVOGADO
ADVOGADO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
RECLAMADO
processo, cuja conclusão é: "CONHEÇO os EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO interpostos por GENIVALDA LIMA ALVES
FERREIRA e ROSENILDA DE JESUS EVANGELISTA.,nos autos
ADVOGADO
ADVOGADO
da execução em que litigam com LOURIVALDO FERREIRA e, no
ADVOGADO
mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para conceder
efeito modificativo a decisão recorrida e sanear a omissão judicial e
deferir o benefício da Justiça Gratuita as executadas responsáveis
2051
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
CHARLES PITHON BARRETO(OAB:
18456/BA)
HUGO CEZAR DA SILVA
TEIXEIRA(OAB: 33643/BA)
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL PROVIDA INSTITUTO
LUIS COSTA CRUZ(OAB: 27170/BA)
VINICIUS AKIO DE MELO
WATANABE(OAB: 38546/BA)
ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
12377/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIRGILIO RICARDO FERRAZ RIBEIRO DE BRITO
subsidiárias, na qualidade de pessoas naturais, produzindo os
efeitos jurídicos previstos em lei, tudo com base nas razões acima
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
exposta que passa a integrar este dispositivo como se aqui
processo, cuja conclusão é: "Conhecer dos presentes Embargos
estivesse transcrito".
Declaratórios e julgá-los IMPROCEDENTES, os do autor e
Sentença
PROCEDENTES EM PARTE os da primeira ré, na forma da
Processo Nº ATOrd-0001064-28.2016.5.05.0161
RECLAMANTE
LOURIVALDO FERREIRA
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
ADVOGADO
SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
RECLAMADO
ROSENILDA DE JESUS
EVANGELISTA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 35454/BA)
RECLAMADO
GENIVALDA LIMA ALVES FERREIRA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 35454/BA)
RECLAMADO
GENIVALDA LIMA ALVES FERREIRA
- ME
ADVOGADO
LUIS EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 35454/BA)
fundamentação supra, que se integrará ao dispositivo sentencial".
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSENILDA DE JESUS EVANGELISTA
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000612-23.2013.5.05.0161
RECLAMANTE
VIRGILIO RICARDO FERRAZ
RIBEIRO DE BRITO
ADVOGADO
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
ADVOGADO
CHARLES PITHON BARRETO(OAB:
18456/BA)
ADVOGADO
HUGO CEZAR DA SILVA
TEIXEIRA(OAB: 33643/BA)
RECLAMADO
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL PROVIDA INSTITUTO
ADVOGADO
LUIS COSTA CRUZ(OAB: 27170/BA)
ADVOGADO
VINICIUS AKIO DE MELO
WATANABE(OAB: 38546/BA)
ADVOGADO
ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
12377/BA)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Intimado(s)/Citado(s):
processo, cuja conclusão é: "CONHEÇO os EMBARGOS DE
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO
SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
DECLARAÇÃO interpostos por GENIVALDA LIMA ALVES
FERREIRA e ROSENILDA DE JESUS EVANGELISTA.,nos autos
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
da execução em que litigam com LOURIVALDO FERREIRA e, no
processo, cuja conclusão é: "Conhecer dos presentes Embargos
mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para conceder
Declaratórios e julgá-los IMPROCEDENTES, os do autor e
efeito modificativo a decisão recorrida e sanear a omissão judicial e
PROCEDENTES EM PARTE os da primeira ré, na forma da
deferir o benefício da Justiça Gratuita as executadas responsáveis
fundamentação supra, que se integrará ao dispositivo sentencial".
subsidiárias, na qualidade de pessoas naturais, produzindo os
efeitos jurídicos previstos em lei, tudo com base nas razões acima
exposta que passa a integrar este dispositivo como se aqui
estivesse transcrito".
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000612-23.2013.5.05.0161
RECLAMANTE
VIRGILIO RICARDO FERRAZ
RIBEIRO DE BRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146836
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000787-12.2016.5.05.0161
RECLAMANTE
THIAGO CEZAR DA CONCEICAO
ADVOGADO
Roberto Schitini(OAB: 14081/BA)
RECLAMADO
CONSTRUCOES J G LTDA - ME
RECLAMADO
ATRIUM CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)