TRT5 07/05/2019 -Pág. 137 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2716/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
CACILDO BISPO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
GILCLEBERT DOS SANTOS FIUZA
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
FELIPE DA CRUZ JUNIOR
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
GILCLEBERT DOS SANTOS FIUZA
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
JOELSON DE OLIVEIRA LIMA
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
CACILDO BISPO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
FELIPE DA CRUZ JUNIOR
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
MD BA GMA EMPREENDIMENTOS
SPE LTDA
MAGNA DOURADO ROCHA(OAB:
12439/BA)
JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE
GÓES(OAB: 21646/BA)
RAFAEL DE JESUS
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CACILDO BISPO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
28e5c56, cuja conclusão é a seguinte: "... dificativo ao julgado,
sanar a omissão apontada e incluir na condenação da
reclamada o pagamento das horas excedentes à oitava diária e
quadragésima quarta semanal, divisor de 220 horas, com
adicional de 50% - cinquenta por cento - para as horas extras
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133843
137
prestadas de segunda-feira a sexta-feira e de 70% - setenta por
cento - para as horas extras laboradas aos sábados, conforme
a jornada indicada na inicial, com integração ao salário dos
autores para efeito de diferenças de repouso remunerado, 13º
salário proporcional, férias proporcionais mais um terço e
FGTS + 40%.Em obediência à alínea "d" do inciso II da
Instrução Normativa 03/93 do Tribunal Superior do Trabalho,
arbitra-se novo valor à condenação no importe de R$ 9.559,36 nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis
centavos -, conforme os cálculos anexados, corrigidos até
01/12/2018, que são parte integrante do presente acórdão."
Acórdão
Processo Nº RO-0000580-97.2015.5.05.0015
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
RAFAEL DE JESUS
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
RECORRENTE
MD BA GMA EMPREENDIMENTOS
SPE LTDA
ADVOGADO
MAGNA DOURADO ROCHA(OAB:
12439/BA)
RECORRENTE
JOELSON DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
RECORRENTE
CACILDO BISPO
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
RECORRENTE
GILCLEBERT DOS SANTOS FIUZA
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
RECORRENTE
FELIPE DA CRUZ JUNIOR
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
RECORRIDO
GILCLEBERT DOS SANTOS FIUZA
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
RECORRIDO
JOELSON DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
RECORRIDO
CACILDO BISPO
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)