TRT5 08/04/2019 -Pág. 312 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2699/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ABELARDO MIRANDA JUNIOR
EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
"à unanimidade,NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do
Reclamante. À unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário da
RECORRIDO
ADVOGADO
2a Acionada no tocante aos pedidos de intervalo intrajornada,
adicional de insalubridade e baixa na CTPS, por ausência de
interesse recursal; conhecer das demais matérias nele tratadas e,
no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantidos os valores
fixados na sentença originária a título de custas processuais."
ADVOGADO
RECORRIDO
312
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
Fundação Nacional de Saúde
LUTGARDES SANTOS REGO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
Fundação Nacional de Saúde
Intimado(s)/Citado(s):
- LUTGARDES SANTOS REGO
Acórdão
Processo Nº RO-0001399-71.2017.5.05.0271
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
LUTGARDES SANTOS REGO
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE
BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE
Fundação Nacional de Saúde
RECORRIDO
LUTGARDES SANTOS REGO
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
Fundação Nacional de Saúde
"à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto pela reclamada e julgar improcedente a reclamação
trabalhista. Também à unanimidade, julgar PREJUDICADO o
recurso das Reclamantes. Invertida a sucumbência. Custas pelo
reclamante, no importe de R$ 800,00, equivalentes a 2% do valor
da causa, atribuído no montante de R$ 40.000,00. Dispensado o
reclamante do recolhimento, por se tratar de beneficiário da justiça
gratuita."
Acórdão
Processo Nº RO-0000189-19.2017.5.05.0001
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
DINERGES GOMES DA SILVA
ADVOGADO
DIEGO LIMA ANTUNES(OAB:
39636/BA)
RECORRIDO
CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL
S.A.
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRIDO
R C R LOCACAO LTDA
ADVOGADO
ANDREIA RIBEIRO BARBOSA(OAB:
27245-D/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- DINERGES GOMES DA SILVA
"à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
"à unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade processual
interposto pela reclamada e julgar improcedente a reclamação
suscitada pelo Reclamante para ANULAR a decisão proferida pela
trabalhista. Também à unanimidade, julgar PREJUDICADO o
instância primeira e determinar o RETORNO DOS AUTOS À VARA
recurso das Reclamantes. Invertida a sucumbência. Custas pelo
DE ORIGEM a fim de que seja oportunizada à parte autora a
reclamante, no importe de R$ 800,00, equivalentes a 2% do valor
realização da perícia técnica, ficando, desse modo, PREJUDICADO
da causa, atribuído no montante de R$ 40.000,00. Dispensado o
o exame das demais matérias apontadas neste apelo."
reclamante do recolhimento, por se tratar de beneficiário da justiça
gratuita."
Acórdão
Processo Nº RO-0001399-71.2017.5.05.0271
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
LUTGARDES SANTOS REGO
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132667
Acórdão
Processo Nº RO-0000189-19.2017.5.05.0001
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
DINERGES GOMES DA SILVA
ADVOGADO
DIEGO LIMA ANTUNES(OAB:
39636/BA)
RECORRIDO
CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL
S.A.