TRT5 02/04/2019 -Pág. 406 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2695/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019
Advogado(a)
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006BA)
LUDGERO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
9029BA)
CONCLUSÃO: à unanimidade, conhecer do recurso no mérito, darlhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art.
523 do CPC; nos termos da fundamentação.
Despacho
Despacho
Processo Nº RO-0000306-92.2018.5.05.0027
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
BK BRASIL OPERACAO E
ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
ADVOGADO
ERISANGELA NUNES HOHENFELD
SANTOS(OAB: 55775/BA)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA(OAB: 100945/RJ)
RECORRIDO
ELISEU RODRIGUES SILVA
ADVOGADO
DILSON DE SOUZA ALVES
JUNIOR(OAB: 20525/BA)
ADVOGADO
MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
29378/BA)
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
406
WILSON CHAVES DE FRANCA(OAB:
24359/BA)
RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
MACEDO(OAB: 8788/BA)
BASE ENGENHARIA E SERVICOS
DE PETROLEO E GAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
SUSANA ASSUNCAO EVANGELISTA
SOWZER DOS SANTOS(OAB:
37329/BA)
CAIO SAMPAIO BAHIA
NASCIMENTO(OAB: 19544/BA)
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES
FERRAZ DE CAMARGO(OAB:
180623/SP)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
CAMILA SANTOS FERREIRA
SANTOS(OAB: 44000/BA)
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ANTONIO DE LIMA
Fica V. Sa. notificada para: tomar ciência da decisão de id. 50762f7.
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
- ELISEU RODRIGUES SILVA
Fica V. Sa. notificada para: vista ao reclamante dos documentos
anexados aos autos pela reclamada de ID. e1ae229, para que se
manifeste no prazo de cinco dias.
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0001305-49.2016.5.05.0016
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
CAMILA SANTOS FERREIRA
SANTOS(OAB: 44000/BA)
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
RECORRENTE
LUIZ ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO
CATARINA BASSI PERES DE
MACEDO(OAB: 34240/BA)
ADVOGADO
WILSON CHAVES DE FRANCA(OAB:
24359/BA)
ADVOGADO
RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
MACEDO(OAB: 8788/BA)
RECORRENTE
BASE ENGENHARIA E SERVICOS
DE PETROLEO E GAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SUSANA ASSUNCAO EVANGELISTA
SOWZER DOS SANTOS(OAB:
37329/BA)
ADVOGADO
CAIO SAMPAIO BAHIA
NASCIMENTO(OAB: 19544/BA)
ADVOGADO
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
RECORRIDO
LUIZ ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO
CATARINA BASSI PERES DE
MACEDO(OAB: 34240/BA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132370
Processo Nº RO-0001305-49.2016.5.05.0016
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
CAMILA SANTOS FERREIRA
SANTOS(OAB: 44000/BA)
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
RECORRENTE
LUIZ ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO
CATARINA BASSI PERES DE
MACEDO(OAB: 34240/BA)
ADVOGADO
WILSON CHAVES DE FRANCA(OAB:
24359/BA)
ADVOGADO
RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
MACEDO(OAB: 8788/BA)
RECORRENTE
BASE ENGENHARIA E SERVICOS
DE PETROLEO E GAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SUSANA ASSUNCAO EVANGELISTA
SOWZER DOS SANTOS(OAB:
37329/BA)
ADVOGADO
CAIO SAMPAIO BAHIA
NASCIMENTO(OAB: 19544/BA)
ADVOGADO
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
RECORRIDO
LUIZ ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO
CATARINA BASSI PERES DE
MACEDO(OAB: 34240/BA)
ADVOGADO
WILSON CHAVES DE FRANCA(OAB:
24359/BA)
ADVOGADO
RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
MACEDO(OAB: 8788/BA)
RECORRIDO
BASE ENGENHARIA E SERVICOS
DE PETROLEO E GAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SUSANA ASSUNCAO EVANGELISTA
SOWZER DOS SANTOS(OAB:
37329/BA)