TRT5 28/03/2019 -Pág. 1135 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2692/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019
RECLAMADO
pedidos formulados nesta Reclamação Trabalhista por HELMITON
DOS SANTOS SOUSA em face de BANCO SANTANDER
ADVOGADO
(BRASIL) S.A., nos termos da fundamentação supra...".
RECLAMADO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000268-67.2018.5.05.0193
RECLAMANTE
ANDREIA DE SANTANA SOUZA
ADVOGADO
WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB:
14029/BA)
ADVOGADO
JOUSE RIBEIRO MARQUES
PEDREIRA(OAB: 23028/BA)
RECLAMADO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO E DA SAUDE
PUBLICA IDESP
ADVOGADO
MAISE EMANUELLE SANTOS
SILVA(OAB: 35918/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA
ADVOGADO
DANILO RIBEIRO DE
CERQUEIRA(OAB: 48747/BA)
ADVOGADO
1135
CSR INSTALACAO HIDRAULICA
EIRELI - ME
MAURICIO SAMPAIO CAMPOS
FILHO(OAB: 37374/BA)
ATRIUM CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
MAURICIO SAMPAIO CAMPOS
FILHO(OAB: 37374/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CSR INSTALACAO HIDRAULICA EIRELI - ME
- JORGE LUIZ REIS DE JESUS
PROCESSO: 0000498-12.2018.5.05.0193
1. Por ser também objeto das razões recursais a concessão da
justiça gratuita e a dispensa do preparo, recebo o recurso ordinário
interposto pela 1ª reclamada (ID 64deddf) e submeto à apreciação
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA DE SANTANA SOUZA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E DA
SAUDE PUBLICA IDESP
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, REJEITO as
preliminares; DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à
reclamante, e, considerando o que mais dos autos consta, no
mérito, julgo PROCEDENTE, a postulação contida na Reclamação
Trabalhista, para condenar as reclamadas...".
Notificação
Processo Nº RTSum-0000506-86.2018.5.05.0193
RECLAMANTE
WILLIAN DIEGO SANTOS ROSA
ADVOGADO
ALEXSANDRO PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 41195/BA)
RECLAMADO
CENTRO EDUCACIONAL SENHOR
DOS PASSOS EIRELI - ME
ADVOGADO
MARCELO DE FARIAS NUNES(OAB:
10304/BA)
do juízo "ad quem".
2. Notifique-se a parte autora e a 2ª reclamada para contrarrazoar
o recurso ordinário.
Notificação
Processo Nº ConPag-0000168-15.2018.5.05.0193
CONSIGNANTE
TOP TRANS DISTRIBUICAO E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
RUY SANDES LEAL JUNIOR(OAB:
24800/BA)
ADVOGADO
ADELIA ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 42663/BA)
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRUZ(OAB: 5496/CE)
CONSIGNATÁRIO
CARLOS ALBERTO JESUS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO BOMFIM BARBOSA
CORREIA(OAB: 8989/BA)
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRUZ(OAB: 5496/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO JESUS SANTOS
- TOP TRANS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO EDUCACIONAL SENHOR DOS PASSOS EIRELI ME
- WILLIAN DIEGO SANTOS ROSA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...JULGAM-SE NÃO PROVIDOS OS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, MANTENHO a
decisão de ata de id. 14aa31e em relação ao deferimento da tutela
para expedição de alvará para liberação do saldo do FGTS e para o
reclamante se habilitar no seguro-desemprego SUSCITO DE
OFÍCIO a preliminar de incompetência absoluta desta Justiça
especializada, quanto às contribuições previdenciárias devidas no
curso do vínculo e, por consequência, extingo, sem resolução de
mérito, com fulcro no art. 485, IV do CPC...".
Notificação
Processo Nº RTSum-0000498-12.2018.5.05.0193
RECLAMANTE
JORGE LUIZ REIS DE JESUS
ADVOGADO
Klayton Menezes Ribeiro(OAB:
9829/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132185
EMBARGOS, nos termos e forma da fundamentação...".
Decisão
Processo Nº RTOrd-0001471-98.2017.5.05.0193
RECLAMANTE
JOSE NILTON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB:
14029/BA)
ADVOGADO
JOUSE RIBEIRO MARQUES
PEDREIRA(OAB: 23028/BA)
RECLAMADO
ATRIUM CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
ADVOGADO
FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
35149/BA)
ADVOGADO
MAURICIO SAMPAIO CAMPOS
FILHO(OAB: 37374/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE NILTON DA SILVA SANTOS