TRT5 25/02/2019 -Pág. 1399 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2671/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ
ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA)
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ARIANA FREIRE PINHO(OAB:
25923/BA)
1399
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...rejeito as preliminares suscitadas e
JULGO IMPROCEDENTES os pedidos desta reclamação
Intimado(s)/Citado(s):
- MARGARIDA PEREIRA DA SILVA
trabalhista ajuizada por MARGARIDA PEREIRA DA SILVA em face
de C. E R. ENGENHARIA LTDA e EMPRESA BAIANA DE AGUAS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
E SANEAMENTO S/A nos termos da fundamentação supra que a
processo, cuja conclusão é: "...rejeito as preliminares suscitadas e
este decisum integra.
JULGO IMPROCEDENTES os pedidos desta reclamação
trabalhista ajuizada por MARGARIDA PEREIRA DA SILVA em face
de C. E R. ENGENHARIA LTDA e EMPRESA BAIANA DE AGUAS
E SANEAMENTO S/A nos termos da fundamentação supra que a
este decisum integra.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000129-38.2017.5.05.0133
RECLAMANTE
MARGARIDA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA(OAB:
910-B/BA)
ADVOGADO
ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA
LIMA(OAB: 14180/BA)
ADVOGADO
LUCAS HUGHES VIEIRA
RIBEIRO(OAB: 48014/BA)
RECLAMADO
C. E R. ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ
ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
ARIANA FREIRE PINHO(OAB:
25923/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001463-44.2016.5.05.0133
RECLAMANTE
RICARDO CAMPOS FREIRE
ADVOGADO
João César Sampaio da Nova(OAB:
11765/BA)
RECLAMADO
NIPLAN ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
Renata Sampaio Suñé Schaeppi(OAB:
22400/BA)
RECLAMADO
WORLEYPARSONS ENGENHARIA
S.A.
ADVOGADO
CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD(OAB:
217477/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO CAMPOS FREIRE
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida
no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, e por tudo o
mais que dos autos consta, rejeito as preliminares suscitadas,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta
reclamação trabalhista formulada por RICARDO CAMPOS FREIRE
em face de NIPLAN ENGENHARIA S.A. para condenar a reclamada
- C. E R. ENGENHARIA LTDA - EPP
nas obrigações de pagar deferidas na fundamentação supra que
integra o presente decisum como se aqui estivesse transcrita, com
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...rejeito as preliminares suscitadas e
JULGO IMPROCEDENTES os pedidos desta reclamação
juros e correção monetária. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de
responsabilidade subsidiária da WORLEYPARSONS ENGENHARIA
S/A.
trabalhista ajuizada por MARGARIDA PEREIRA DA SILVA em face
de C. E R. ENGENHARIA LTDA e EMPRESA BAIANA DE AGUAS
E SANEAMENTO S/A nos termos da fundamentação supra que a
este decisum integra.
Custas pela primeira reclamada no valor de R$ 300,00 (Trezentos
reais), calculadas sobre o importe de R$ 15.000,00 (Quinze mil
reais), valor arbitrado à condenação apenas para esse efeito. Prazo
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000129-38.2017.5.05.0133
RECLAMANTE
MARGARIDA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA(OAB:
910-B/BA)
ADVOGADO
ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA
LIMA(OAB: 14180/BA)
ADVOGADO
LUCAS HUGHES VIEIRA
RIBEIRO(OAB: 48014/BA)
RECLAMADO
C. E R. ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ
ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
ARIANA FREIRE PINHO(OAB:
25923/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130884
de lei."
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001463-44.2016.5.05.0133
RECLAMANTE
RICARDO CAMPOS FREIRE
ADVOGADO
João César Sampaio da Nova(OAB:
11765/BA)
RECLAMADO
NIPLAN ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
Renata Sampaio Suñé Schaeppi(OAB:
22400/BA)
RECLAMADO
WORLEYPARSONS ENGENHARIA
S.A.
ADVOGADO
CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD(OAB:
217477/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- NIPLAN ENGENHARIA S.A.