TRT5 20/02/2019 -Pág. 1278 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2668/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019
Notificação
preclusão, inclusive quanto a ouvida.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000201-40.2019.5.05.0461
RECLAMANTE
MARIA DAS GRACAS SANTOS
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE ITABUNA
1278
Processo Nº RTOrd-0000611-06.2016.5.05.0461
RECLAMANTE
HIGOR SILVA SANTOS
ADVOGADO
ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB:
10287/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE ITABUNA
Intimado(s)/Citado(s):
- HIGOR SILVA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS GRACAS SANTOS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
PROCESSO: 0000201-40.2019.5.05.0461
processo, cuja conclusão é: "...
III - CONCLUSÃO
Fica V.Sa. notificada da decisão:
DECISÃO
Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, NÃO
CONHEÇO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, sendo mantido os
Reconheço a dependência em face da conexão com o processo
cálculos contidos na planilha de ID. f68f4dc , que integram a
0000727-41.2018.5.05.0461, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I,
presente decisão de mérito e transitados em julgado, como se aqui
combinados com o art. 57 do Código de Processo Civil.
estivessem transcritas. Notifiquem-se as partes. PROSSIGA-SE À
EXECUÇÃO .
Notificação
- À Secretaria da Vara para proceder à triagem inicial necessária e;
Considerando os princípios da economia e celeridade processual
que norteiam o processo do trabalho; as reiteradas solicitações das
Procuradorias no sentido de que seja dado cumprimento a
Processo Nº RTOrd-0000184-77.2014.5.05.0461
RECLAMANTE
TELMA PINA SILVA
ADVOGADO
GILMAR ELOI DOURADO(OAB:
12761/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE CAMACAN
Recomendação CGJT n. 02/2013, haja vista a ausência de
contingente para comparecimento a todas as audiências, bem
Intimado(s)/Citado(s):
- TELMA PINA SILVA
assim Recomendação da Corregedoria TRT 5 n. 03/2017
determino:
PROCESSO: 0000184-77.2014.5.05.0461
1-Retiro o feito de pauta neste ato;
2- Notifiquem-se as partes, sendo o Município reclamado para, no
prazo de em 20 dias, apresentar contestação escrita acompanhada
dos documentos que entender necessários, sob pena de revelia e
Fica V.Sa. notificada para:comparecer diretamente a agência da
Caixa Economica Federal desta Especializada a fim de receber
alvará eletrônico
confissão com relação à matéria fática;
3- Transcorrido o prazo supra, dê-se vista ao() autor(a), por quinze
dias, dos documentos anexados e das preliminares, porventura,
arguidas pelo Réu, nos termos do art. 437, 1, do CPC, e para juntar
Lei Municipal vigente à época de sua admissão que preveja
aplicação de regime empregatício à sua relação de trabalho, sob
pena de não se considerar provada a submissão a regime
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000179-79.2019.5.05.0461
RECLAMANTE
JOILSON SILVINO SANTOS
ADVOGADO
HILDON OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 3775/SE)
ADVOGADO
RAPHAELA DO AMOR BARROS
LUSTOSA(OAB: 5491/SE)
RECLAMADO
BUENO ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB:
16784/BA)
empregatício, tendo em vista a regra de submissão a regime
administrativo, nos termos do art. 7º, alínea c, da CLT, o princípio
da legalidade estrita, a natureza jurídica do Reclamado e a
impossibilidade de confissão quanto aos direitos em discussão, nos
termos dos arts. 345, II, e 392 do CPC.
Intimado(s)/Citado(s):
- BUENO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
- JOILSON SILVINO SANTOS
PROCESSO: 0000179-79.2019.5.05.0461
4- Após, designe-se audiência de instrução, notificando-se as
partes e
respectivos advogados e procuradores para
comparecimento, sob pena de confissão, devendo trazer as
testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de
preclusão, inclusive quanto a ouvida.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130665
Fica V.Sa. notificada para:AUDIÊNCIA INAUGURAL DIA
25.03.2019 ÀS 08H35MIN.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000202-25.2019.5.05.0461
RECLAMANTE
ISRAEL DE SOUZA LIDIO