TRT5 23/11/2018 -Pág. 35 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2607/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
SANTOS
PAULO ROBERTO MARINHO
BASTOS(OAB: 12632/BA)
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
SANTOS
PAULO ROBERTO MARINHO
BASTOS(OAB: 12632/BA)
EUROVIA VEICULOS S/A
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada
para extirpar da condenação o valor correspondente à multa
prevista no art. 477, da CLT, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso
interposto pelo reclamante, julgando improcedente a ação,
invertendo-se o ônus da sucumbência, dispensando o autor do
pagamento das custas processuais, porquanto beneficiário da
justiça gratuita.
Acórdão
Processo Nº RO-0000586-48.2017.5.05.0011
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
JOSE AILTON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
RECORRENTE
JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
RECORRENTE
JOSE FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
RECORRENTE
JAILTON FERNANDES
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JAILTON FERNANDES
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000586-48.2017.5.05.0011
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
JOSE AILTON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
RECORRENTE
JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
RECORRENTE
JOSE FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
RECORRENTE
JAILTON FERNANDES
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126845
RECORRIDO
ADVOGADO
35
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AILTON DOS SANTOS SILVA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000586-48.2017.5.05.0011
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
JOSE AILTON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
RECORRENTE
JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
RECORRENTE
JOSE FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
RECORRENTE
JAILTON FERNANDES
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000586-48.2017.5.05.0011
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
JOSE AILTON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
RECORRENTE
JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
RECORRENTE
JOSE FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
RECORRENTE
JAILTON FERNANDES
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FRANCISCO DA CRUZ
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000586-48.2017.5.05.0011
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
JOSE AILTON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)