TRT5 23/10/2018 -Pág. 221 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2587/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018
1/3, 13o salário, triênio, e FGTS mais 40%.
Acórdão
Processo Nº RO-0000992-71.2015.5.05.0033
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
INSTITUTO COMERCIAL DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
RECORRENTE
BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
ADVOGADO
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
RECORRENTE
CHRISTIANE DO ROCIO OLIVEIRA
DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
CARIBE(OAB: 20089/BA)
RECORRENTE
DOARBELLEZA PRODUTOS DE
BELEZA LTDA
ADVOGADO
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
RECORRIDO
CHRISTIANE DO ROCIO OLIVEIRA
DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
CARIBE(OAB: 20089/BA)
RECORRIDO
BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
ADVOGADO
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO COMERCIAL DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
RECORRIDO
DOARBELLEZA PRODUTOS DE
BELEZA LTDA
ADVOGADO
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
à unanimidade, DAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração para, sanando a omissão apontada e conferindo
efeito modificativo ao julgado, determinar que seja considerado
o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para
efeito de integração ao salário da Reclamante até dezembro de
2013, para efeito de pagamento das diferenças de férias mais
1/3, 13o salário, triênio, e FGTS mais 40%.
Acórdão
Processo Nº RO-0000172-86.2016.5.05.0463
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MAIKO DE JESUS BRITO
ADVOGADO
ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB:
10287/BA)
RECORRIDO
DISSULBA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
ADVOGADO
CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
COSTA(OAB: 18000/BA)
RECORRIDO
DAIRY PARTNERS AMERICAS
MANUFACTURING BRASIL LTDA.
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
TERCEIRO
MÁRCIO BORGES DOS SANTOS
INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125673
221
Intimado(s)/Citado(s):
- MAIKO DE JESUS BRITO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000172-86.2016.5.05.0463
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MAIKO DE JESUS BRITO
ADVOGADO
ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB:
10287/BA)
RECORRIDO
DISSULBA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
ADVOGADO
CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
COSTA(OAB: 18000/BA)
RECORRIDO
DAIRY PARTNERS AMERICAS
MANUFACTURING BRASIL LTDA.
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
TERCEIRO
MÁRCIO BORGES DOS SANTOS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA.
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000172-86.2016.5.05.0463
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MAIKO DE JESUS BRITO
ADVOGADO
ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB:
10287/BA)
RECORRIDO
DISSULBA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
ADVOGADO
CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
COSTA(OAB: 18000/BA)
RECORRIDO
DAIRY PARTNERS AMERICAS
MANUFACTURING BRASIL LTDA.
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
TERCEIRO
MÁRCIO BORGES DOS SANTOS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL
LTDA.
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000115-61.2015.5.05.0024
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
RECORRENTE
DOMINGOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL