TRT5 02/08/2018 -Pág. 43 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2531/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
BAHIACARD BRASIL LTDA - ME
MARCELO GOMES DALTRO(OAB:
24429/BA)
CHARLES DE ALMEIDA LIMA
AMERICO SOUTO DE
ALMEIDA(OAB: 41192/BA)
MATEUS SANTOS SOUZA(OAB:
25659/BA)
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da CLT; e DOU PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da
Consignante/Reclamada para extirpar da condenação a integração
do valor pago "por fora". Mantido o valor da condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0010291-70.2015.5.05.0551
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
BAHIACARD BRASIL LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO GOMES DALTRO(OAB:
24429/BA)
RECORRIDO
CHARLES DE ALMEIDA LIMA
ADVOGADO
AMERICO SOUTO DE
ALMEIDA(OAB: 41192/BA)
ADVOGADO
MATEUS SANTOS SOUZA(OAB:
25659/BA)
Processo Nº RO-0010391-91.2013.5.05.0002
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
REGINALDO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO
JANETE CERQUEIRA DOS
SANTOS(OAB: 12020/BA)
RECORRENTE
FMG - COMERCIO ATACADISTA
LTDA - ME
ADVOGADO
PAULO SÉRGIO FRAGA LOBO(OAB:
7402/BA)
ADVOGADO
CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
RECORRIDO
REGINALDO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO
JANETE CERQUEIRA DOS
SANTOS(OAB: 12020/BA)
RECORRIDO
FMG - COMERCIO ATACADISTA
LTDA - ME
ADVOGADO
PAULO SÉRGIO FRAGA LOBO(OAB:
7402/BA)
ADVOGADO
CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BAHIACARD BRASIL LTDA - ME
por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO.
Acórdão
- CHARLES DE ALMEIDA LIMA
- REGINALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-
POR UNANIMIDADE, CONHECER de ambos os recursos e, no
LHE PROVIMENTO.
mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
Acórdão
Processo Nº RO-0010391-91.2013.5.05.0002
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
REGINALDO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO
JANETE CERQUEIRA DOS
SANTOS(OAB: 12020/BA)
RECORRENTE
FMG - COMERCIO ATACADISTA
LTDA - ME
ADVOGADO
PAULO SÉRGIO FRAGA LOBO(OAB:
7402/BA)
ADVOGADO
CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
RECORRIDO
REGINALDO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO
JANETE CERQUEIRA DOS
SANTOS(OAB: 12020/BA)
RECORRIDO
FMG - COMERCIO ATACADISTA
LTDA - ME
ADVOGADO
PAULO SÉRGIO FRAGA LOBO(OAB:
7402/BA)
ADVOGADO
CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FMG - COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME
POR UNANIMIDADE, CONHECER de ambos os recursos e, no
mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
Consignatário/Reclamante para deferir os benefícios da justiça
gratuita; bem assim acrescer à condenação da
Consignante/Reclamada: a integração e reflexos do adicional
noturno, nos moldes da fundamentação supra; e a multa do art. 477
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122262
Consignatário/Reclamante para deferir os benefícios da justiça
gratuita; bem assim acrescer à condenação da
Consignante/Reclamada: a integração e reflexos do adicional
noturno, nos moldes da fundamentação supra; e a multa do art. 477
da CLT; e DOU PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da
Consignante/Reclamada para extirpar da condenação a integração
do valor pago "por fora". Mantido o valor da condenação.
Acórdão
Processo Nº AP-0010531-25.2013.5.05.0003
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
AGRAVANTE
PAULO MARCIO ATAHIDE AMORIM
ADVOGADO
ROMARA DILCE PEREIRA
PINHEIRO(OAB: 36381/BA)
ADVOGADO
MARIANA PIMENTEL
NASCIMENTO(OAB: 33877/BA)
ADVOGADO
NATASHA ALMEIDA COSTA(OAB:
30892/BA)
ADVOGADO
ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB:
14945/BA)
ADVOGADO
DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB:
13073/BA)
AGRAVADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
GIRLENO BARBOSA DE
SOUSA(OAB: 9647-A/BA)
ADVOGADO
CLAUDIA SANTIANNI(OAB:
18788/BA)
ADVOGADO
RAFAEL VILAS BOAS COSTA
CAL(OAB: 21501/BA)
ADVOGADO
Márcio Ricardo Pires Santana(OAB:
16979/BA)