TRT5 03/07/2018 -Pág. 156 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2509/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MAGIL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
ITAJAI ALMEIDA DO NASCIMENTO
MARCELO CARVALHO DA
SILVA(OAB: 38820/BA)
MARIZA STEFAN BOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
LAIANA GAMA ROCHA OLIVEIRA
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
GILBERTO LUIZ BOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
unanimemente, dar provimento parcial aos embargos de
declaração para acrescer fundamentos ao acórdão, no sentido de
ressaltar que são devidas as diferenças de aviso-prévio decorrentes
das comissões.
Acórdão
Processo Nº RO-0000234-59.2014.5.05.0023
Relator
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
RECORRENTE
GILBERTO LUIZ BOGADO
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRENTE
MARIZA STEFAN BOGADO
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRENTE
LAIANA GAMA ROCHA OLIVEIRA
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRENTE
MAGIL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRENTE
ITAJAI ALMEIDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCELO CARVALHO DA
SILVA(OAB: 38820/BA)
ADVOGADO
MARSEILI BASTOS QUEIROZ
BARRETO(OAB: 23240/BA)
RECORRIDO
MAGIL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRIDO
ITAJAI ALMEIDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCELO CARVALHO DA
SILVA(OAB: 38820/BA)
RECORRIDO
MARIZA STEFAN BOGADO
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRIDO
LAIANA GAMA ROCHA OLIVEIRA
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRIDO
GILBERTO LUIZ BOGADO
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LAIANA GAMA ROCHA OLIVEIRA
unanimemente, dar provimento parcial aos embargos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120942
156
declaração para acrescer fundamentos ao acórdão, no sentido de
ressaltar que são devidas as diferenças de aviso-prévio decorrentes
das comissões.
Acórdão
Processo Nº RO-0000234-59.2014.5.05.0023
Relator
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
RECORRENTE
GILBERTO LUIZ BOGADO
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRENTE
MARIZA STEFAN BOGADO
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRENTE
LAIANA GAMA ROCHA OLIVEIRA
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRENTE
MAGIL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRENTE
ITAJAI ALMEIDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCELO CARVALHO DA
SILVA(OAB: 38820/BA)
ADVOGADO
MARSEILI BASTOS QUEIROZ
BARRETO(OAB: 23240/BA)
RECORRIDO
MAGIL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRIDO
ITAJAI ALMEIDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCELO CARVALHO DA
SILVA(OAB: 38820/BA)
RECORRIDO
MARIZA STEFAN BOGADO
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRIDO
LAIANA GAMA ROCHA OLIVEIRA
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRIDO
GILBERTO LUIZ BOGADO
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO LUIZ BOGADO
unanimemente, dar provimento parcial aos embargos de
declaração para acrescer fundamentos ao acórdão, no sentido de
ressaltar que são devidas as diferenças de aviso-prévio decorrentes
das comissões.
Acórdão
Processo Nº RO-0000234-59.2014.5.05.0023
Relator
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
RECORRENTE
GILBERTO LUIZ BOGADO
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRENTE
MARIZA STEFAN BOGADO
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRENTE
LAIANA GAMA ROCHA OLIVEIRA
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
RECORRENTE
MAGIL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)