TRT5 17/05/2018 -Pág. 270 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2476/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
CONCLUSÃO: nimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
Recurso Ordinário do Reclamante para deferir o pagamento de
indenização por lucros cessantes, fixando-a em 20% da última
remuneração (salários + vantagens salariais) recebida, calculado no
período em que o Demandante esteve afastado junto ao INSS.
Também à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
Ordinário da Reclamada. Débito total da Reclamada fixado em
R$36.037,11( trinta e seis mil e trinta e sete reais e onze centavos),
atualizados até 01/04/2018, conforme cálculos anexos ao Acórdão.
Decisão Monocrática
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000120-64.2016.5.05.0019
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
JEANE PATRICIA MOREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRENTE
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
RECORRIDO
JEANE PATRICIA MOREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
270
Processo Nº MS-0000579-55.2018.5.05.0000
Relator
LEA REIS NUNES
IMPETRANTE
MARCUS JOSÉ ANDRADE DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCUS JOSÉ ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
IMPETRADO
Juiz da 18a Vara do Trabalho de
Salvador
TERCEIRO
FUNDACAO PETROBRAS DE
INTERESSADO
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão id. 3a316d0.
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000810-14.2016.5.05.0013
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
CONFIANCA DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
RICARDO EJZENBAUM(OAB:
206365/SP)
RECORRENTE
ANTONIO NERIS DE ARAUJO
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO
ANTONIO NERIS DE ARAUJO
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO
CONFIANCA DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
RICARDO EJZENBAUM(OAB:
206365/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO NERIS DE ARAUJO
- JEANE PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão id. ac7d409.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão id. 5b18e98.
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000120-64.2016.5.05.0019
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
JEANE PATRICIA MOREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRENTE
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
RECORRIDO
JEANE PATRICIA MOREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000810-14.2016.5.05.0013
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
CONFIANCA DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
RICARDO EJZENBAUM(OAB:
206365/SP)
RECORRENTE
ANTONIO NERIS DE ARAUJO
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO
ANTONIO NERIS DE ARAUJO
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO
CONFIANCA DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
RICARDO EJZENBAUM(OAB:
206365/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFIANCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão id. ac7d409.
Decisão Monocrática
Intimado(s)/Citado(s):
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão id.5b18e98.
Decisão Monocrática
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119187
Processo Nº RO-0001108-47.2016.5.05.0161
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
REBECA FRAGOSO
CARVALHO(OAB: 47336/BA)