TRT5 18/04/2018 -Pág. 109 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2456/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- RESIDENCIAL COSTA BELLA S.P.E. LTDA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001424-29.2015.5.05.0021
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
RECORRIDO
DEANE PIRES SILVA
ADVOGADO
EDILSON TEIXEIRA SANTOS
JUNIOR(OAB: 39191/BA)
RECORRIDO
ENGEFORMA ENGENHARIA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
109
- ITALO SANTOS DE JESUS
POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR E NO MÉRITO,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001459-28.2016.5.05.0029
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
ITALO SANTOS DE JESUS
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRIDO
DORIA PESCADOS LTDA - ME
ADVOGADO
LARISSA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 42924/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DORIA PESCADOS LTDA - ME
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0001424-29.2015.5.05.0021
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
RECORRIDO
DEANE PIRES SILVA
ADVOGADO
EDILSON TEIXEIRA SANTOS
JUNIOR(OAB: 39191/BA)
RECORRIDO
ENGEFORMA ENGENHARIA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DEANE PIRES SILVA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0001443-86.2016.5.05.0122
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRIDO
MARIA LUCIA DE JESUS CHAGAS
ADVOGADO
adilson da silva de pinho(OAB:
24406/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA DE JESUS CHAGAS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001459-28.2016.5.05.0029
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
ITALO SANTOS DE JESUS
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRIDO
DORIA PESCADOS LTDA - ME
ADVOGADO
LARISSA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 42924/BA)
POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR E NO MÉRITO,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Acórdão
Processo Nº ReeNec-0001472-76.2015.5.05.0121
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
JUÍZO RECORRENTE
MARIA DA CONCEICAO DA FRANCA
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE
CARVALHO(OAB: 43569/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO
DAN CHRISTINAN DO CARMO
SILVA(OAB: 25342/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA CONCEICAO DA FRANCA
por unanimidade, ACOLHER a remessa para CONFIRMAR a
decisão de primeiro grau.
Acórdão
Processo Nº RO-0001489-32.2016.5.05.0007
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
GLORIA DE JESUS SOUZA
ADVOGADO
DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
42004/BA)
ADVOGADO
HENRIQUE CHAVES
BERNARDO(OAB: 37189/BA)
RECORRIDO
MONKAL EMPREENDIMENTOS
EIRELI - EPP
ADVOGADO
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB:
2454/SE)
ADVOGADO
JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO
NETO(OAB: 49850/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- GLORIA DE JESUS SOUZA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118006
Acórdão