TRT5 02/04/2018 -Pág. 1129 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2444/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI
PRIME
CARLOS JOSE RIBEIRO DE
ARAUJO(OAB: 4648/BA)
SEMPRE TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA E SERVICOS LTDA - ME
CARLOS JOSE RIBEIRO DE
ARAUJO(OAB: 4648/BA)
1129
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no
processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, DEFIRO a
antecipação dos efeitos da tutela pretendida, determinando que a
reclamada proceda à entrega, na Secretaria desta Vara, do Perfil
Profissiográfico Previdenciário referente à relação laboral que
Intimado(s)/Citado(s):
manteve com o autor, no prazo de 24 horas, sob pena de multa
- SEMPRE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS
LTDA - ME
diária de R$500,00, em favor do trabalhador. Notifiquem-se as
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "... Isto posto, resolvo julgar a
reclamação PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a primeira
reclamada no pagamento de diferenças de horas extras de
intervalo, integradas aos salários para todos os efeitos, gerando
reflexos nas parcelas de aviso prévio, férias mais 1/3, décimos
terceiros salários e FGTS mais 40%; tudo nos termos e limites da
fundamentação supra que deste "decisum" faz parte, como se aqui
estivesse integralmente transcrita."
Notificação
Processo Nº ACum-0000102-22.2016.5.05.0026
RECLAMANTE
JEOVANE DE JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO
GEISA SANTOS OLIVEIRA
BISPO(OAB: 39076/BA)
RECLAMADO
CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI
PRIME
ADVOGADO
CARLOS JOSE RIBEIRO DE
ARAUJO(OAB: 4648/BA)
RECLAMADO
SEMPRE TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS JOSE RIBEIRO DE
ARAUJO(OAB: 4648/BA)
partes."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000131-43.2014.5.05.0026
RECLAMANTE
WESLEY PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA ORLANI DE ALMEIDA
CASTRO(OAB: 27627/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
ADVOGADO
THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB:
32206/BA)
ADVOGADO
MARCIO BEZERRA PRADO
JUNIOR(OAB: 41070/BA)
ADVOGADO
BRENO BARRETO MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 29010/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- WESLEY PEREIRA DOS SANTOS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "... Pelo exposto, conforme
fundamentação supra, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os
Embargos à Execução opostos por MUNICÍPIO DE LAURO DE
FREITAS,nos autos da execução trabalhista movida por WESLEY
PEREIRA DOS SANTOS, e fixo o débito bruto remanescente da
Intimado(s)/Citado(s):
executada em R$17.174,12( dezessete mil e cento e setenta e
- CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIME
quatro reais e doze centavos), atualizados até 01/03/2018,
consoante cálculos anexos, elaborados pelo calculista do juízo, que
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
fazem parte integrante da presente decisão"
processo, cuja conclusão é: "... Isto posto, resolvo julgar a
Notificação
reclamação PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a primeira
Processo Nº RTOrd-0000131-43.2014.5.05.0026
RECLAMANTE
WESLEY PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA ORLANI DE ALMEIDA
CASTRO(OAB: 27627/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
ADVOGADO
THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB:
32206/BA)
ADVOGADO
MARCIO BEZERRA PRADO
JUNIOR(OAB: 41070/BA)
ADVOGADO
BRENO BARRETO MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 29010/BA)
reclamada no pagamento de diferenças de horas extras de
intervalo, integradas aos salários para todos os efeitos, gerando
reflexos nas parcelas de aviso prévio, férias mais 1/3, décimos
terceiros salários e FGTS mais 40%; tudo nos termos e limites da
fundamentação supra que deste "decisum" faz parte, como se aqui
estivesse integralmente transcrita."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000121-57.2018.5.05.0026
RECLAMANTE
FABRICIO OLIVEIRA MACEDO
ADVOGADO
PAULO CEZAR RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 37552/BA)
ADVOGADO
CLARISSA GOES MASCARENHAS
ALVES(OAB: 32932/BA)
RECLAMADO
CONTAX-MOBITEL S.A.
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Intimado(s)/Citado(s):
processo, cuja conclusão é: "... Pelo exposto, conforme
- FABRICIO OLIVEIRA MACEDO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
fundamentação supra, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os
Embargos à Execução opostos por MUNICÍPIO DE LAURO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117281