TRT5 09/10/2017 -Pág. 65 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2330/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017
Intimado(s)/Citado(s):
- SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante.
Relativamente ao recurso das reclamadas, também sem
RECORRIDO
ADVOGADO
65
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
divergência, NEGAR PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº RO-0000720-43.2015.5.05.0012
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
RECORRENTE
LETICIA ROCHA MONTEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
ADVOGADO
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
ADVOGADO
CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
10677/BA)
RECORRIDO
LETICIA ROCHA MONTEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
ADVOGADO
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
ADVOGADO
CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
10677/BA)
RECORRIDO
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração."
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
Processo Nº RO-0000720-43.2015.5.05.0012
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
RECORRENTE
LETICIA ROCHA MONTEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
ADVOGADO
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
ADVOGADO
CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
10677/BA)
RECORRIDO
LETICIA ROCHA MONTEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
ADVOGADO
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
ADVOGADO
CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
10677/BA)
RECORRIDO
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
- LETICIA ROCHA MONTEIRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
- CONTAX-MOBITEL S.A.
declaração."
Acórdão
Processo Nº RO-0000720-43.2015.5.05.0012
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
RECORRENTE
LETICIA ROCHA MONTEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
ADVOGADO
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
ADVOGADO
CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
10677/BA)
RECORRIDO
LETICIA ROCHA MONTEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
ADVOGADO
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
ADVOGADO
CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
10677/BA)
RECORRIDO
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração."
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0000745-72.2015.5.05.0621
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
HENRIQUE BOAVENTURA
CALASANS MINERVINO(OAB:
24535/BA)
RECORRIDO
LUCINETE FOGACA DAS NEVES
ADVOGADO
BRUNO DUARTE AMAZONAS
PEDROSO(OAB: 21663/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO SA
por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Banco; vencida
a Excelentíssima Desembargadora YARA TRINDADE que lhe dava
provimento parcial, reconhecendo que, por todo o período não
prescrito, a reclamante esteve submetida a jornada estabelecida no
§ 2º. art.224 da CLT, limitando as horas extras deferidas àquelas
posteriores à oitava diária e da carga semanal de quarenta horas. E,
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