TRT5 09/05/2017 -Pág. 671 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2222/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
GDK S.A.
MARCELO DE ARAUJO
FERRAZ(OAB: 25716/BA)
BS - COMERCIO E SERVICOS
GERAIS LTDA - ME
paulo roberto costa santos(OAB:
8515/BA)
671
- GDK S.A.
Fica V. Sa. notificado para: Ciência do despacho de Id 4a63e25
Notifiquem-se as partes para manifestação ao laudo, no prazo
Intimado(s)/Citado(s):
- DIANGO CARVALHO DE OLIVEIRA
preclusivo de 10 dias.
Notificação
Fica V. Sa. notificado para: Ciência do despacho de Id 4a63e25
Notifiquem-se as partes para manifestação ao laudo, no prazo
preclusivo de 10 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000252-94.2016.5.05.0222
RECLAMANTE
DIANGO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECLAMADO
GDK S.A.
ADVOGADO
MARCELO DE ARAUJO
FERRAZ(OAB: 25716/BA)
RECLAMADO
BS - COMERCIO E SERVICOS
GERAIS LTDA - ME
ADVOGADO
paulo roberto costa santos(OAB:
8515/BA)
Processo Nº RTOrd-0000252-94.2016.5.05.0222
RECLAMANTE
DIANGO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECLAMADO
GDK S.A.
ADVOGADO
MARCELO DE ARAUJO
FERRAZ(OAB: 25716/BA)
RECLAMADO
BS - COMERCIO E SERVICOS
GERAIS LTDA - ME
ADVOGADO
paulo roberto costa santos(OAB:
8515/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Fica V. Sa. notificado para: Ciência do despacho de Id 4a63e25
Notifiquem-se as partes para manifestação ao laudo, no prazo
Intimado(s)/Citado(s):
- BS - COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME
preclusivo de 10 dias.
Notificação
Fica V. Sa. notificado para: Ciência do despacho de Id 4a63e25
Processo Nº RTOrd-0000341-54.2015.5.05.0222
RECLAMANTE
MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS BASTOS
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS.
RECLAMADO
FACIL SERVICOS LTDA - ME
Notifiquem-se as partes para manifestação ao laudo, no prazo
Intimado(s)/Citado(s):
preclusivo de 10 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000252-94.2016.5.05.0222
RECLAMANTE
DIANGO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECLAMADO
GDK S.A.
ADVOGADO
MARCELO DE ARAUJO
FERRAZ(OAB: 25716/BA)
RECLAMADO
BS - COMERCIO E SERVICOS
GERAIS LTDA - ME
ADVOGADO
paulo roberto costa santos(OAB:
8515/BA)
- MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BASTOS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...
"...Pelo exposto, declaro de ofício, a incompetência absoluta
da Justiça do Trabalho em relação ao pedido de contribuições
previdenciárias, determinando, neste ponto, EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos moldes do
art.114 da CF/88 c/c art. 485, inciso IV do CPC/15. REJEITO as
demais preliminares suscitadas pelas demandadas e, no
mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE quanto aos demais
pedidos, para declarar a responsabilidade subsidiária da
Intimado(s)/Citado(s):
Segunda Reclamada (MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS) e condenar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106813