TRT5 08/05/2017 -Pág. 685 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2221/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
42004/BA)
CCS SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA
CARLA PINTO SIMOES(OAB:
28787/BA)
685
- UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Por tais fundamentos, , , a EXTINGO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO pretensão de multa
Intimado(s)/Citado(s):
- CCS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
- MARIA APARECIDA SOUSA PAIXAO
normativa, baseada em instrumento normativo, por ausência de
pressupostos de desenvolvimento válido do processo, consoante
previsão no art. 485, IV, do CPC, de aplicação subsidiária ao
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo trabalhista, e JULGO PROCEDENTE EM PARTE a
processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, declaro a
presente reclamação trabalhista, impondo à Reclamada a pagar à
incompetência absoluta da Justiça do Trabalho no tocante às
Autora, observados os limites e as diretrizes traçadas na
contribuições previdenciárias que não se atenham às sentenças
fundamentação...".
Notificação
condenatórias em pecúnia que proferir e, no mérito, julgo a
reclamação PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a
reclamada nos termos da fundamentação supra que integra este
decisum...".
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000806-23.2016.5.05.0030
RECLAMANTE
NADJA XAVIER DOS SANTOS
ADVOGADO
ALEXANDRE CAVALCANTE
FERREIRA(OAB: 19939/BA)
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
OSMAN TADEU DE ALMEIDA
BAGDÊDE(OAB: 9973/BA)
RECLAMADO
HD MONTAGENS ELETRONICAS
LTDA - ME
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
ADVOGADO
SIDIANE FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 46366/BA)
ADVOGADO
AILTON RODRIGUES SOARES
JUNIOR(OAB: 34321/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- HD MONTAGENS ELETRONICAS LTDA - ME
- NADJA XAVIER DOS SANTOS
Processo Nº RTOrd-0000839-13.2016.5.05.0030
RECLAMANTE
RAMON SANTOS ANDRADE
ADVOGADO
ERIKA RODRIGUES MACHADO
COSTA(OAB: 45568/BA)
RECLAMADO
ANDRE DOS SANTOS ALMEIDA - ME
ADVOGADO
GUILHERME GOTTSCHALL DA
SILVA NETO(OAB: 22406/BA)
ADVOGADO
RAFAEL FONTOURA COSTA(OAB:
40977/BA)
RECLAMADO
ANDRE DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO
GUILHERME GOTTSCHALL DA
SILVA NETO(OAB: 22406/BA)
ADVOGADO
RAFAEL FONTOURA COSTA(OAB:
40977/BA)
RECLAMADO
SARA OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO
GUILHERME GOTTSCHALL DA
SILVA NETO(OAB: 22406/BA)
ADVOGADO
RAFAEL FONTOURA COSTA(OAB:
40977/BA)
RECLAMADO
SARA OLIVEIRA ALMEIDA - ME
ADVOGADO
GUILHERME GOTTSCHALL DA
SILVA NETO(OAB: 22406/BA)
ADVOGADO
RAFAEL FONTOURA COSTA(OAB:
40977/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAMON SANTOS ANDRADE
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, rejeito a preliminar de
ilegitimidade passiva e, ad causam no mérito, julgo a
reclamação PROCEDENTE EM PARTE, para condenar as
reclamadas nos termos da fundamentação supra que integra este
Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA DE QUE O
PROCURADOR DO RECLAMANTE DEVERÁ COMUNICAR AO
SEU CLIENTE DE QUE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NA CEF CRÉDITO
PARA RECEBIMENTO. TOMAR CIÊNCIA, AINDA, QUE O
BENEFICIÁRIO DISPÕE DO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA
decisum...".
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000826-14.2016.5.05.0030
RECLAMANTE
THAYNA VANCE FIGUEIREDO
COSTA SANTOS
ADVOGADO
MARCOS SANTOS ROSA(OAB:
7006/BA)
RECLAMADO
UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
ADVOGADO
IGOR ESPINOLA CAVALCANTE DE
LACERDA(OAB: 26287/BA)
ADVOGADO
RICARDO DA COSTA ALVES(OAB:
102800/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- THAYNA VANCE FIGUEIREDO COSTA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106760
REPORTAR AO JUÍZO QUALQUER PROBLEMA RELACIONADO
AO LEVANTAMENTO DO SEU CRÉDITO, APÓS O QUE A
UNIDADE DARÁ PROSSEGUIMENTO AO FEITO, PODENDO,
INCLUSIVE, LIBERAR EVENTUAIS VALORES REMANESCENTES
PARA PARTE CONTRÁRIA, SE FOR O CASO.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000848-09.2015.5.05.0030
RECLAMANTE
RESENEIDE CARDOSO SANTANA
ADVOGADO
FELIPE REBOUCAS DE
SANTANA(OAB: 32608/BA)
RECLAMADO
MARIA CRISTINA SANTOS BRITO