TRT5 27/05/2016 -Pág. 775 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1987/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Os requerentes trouxeram a colação os documentos (alguns em
fotocópia) de fls. 234/256.
Pois bem, os documentos trazidos a colação comprovam que os
requerentes são os únicos dependentes do falecido.
Pelo exposto, defiro o pedido de habilitação de Edinaldo Santos de
Matos, Reginaldo Santos de Matos, Agnaldo dos Santos Matos,
Ivanete Barbosa de Matos, Jailson Santos de Matos, Flávio Santos
de Matos, Elizete Barbosa de Matos, Eleni Barbosa de Matos e
Edileuza Santos de Matos, em sucessão a demandante, nos termos
do art. 1.060, I do CPC. Proceda a Secretaria às anotações
necessárias." - ADV RTE: NILSON AMORIM DA SILVA. ADV RDO:
DILTON VILAS BOAS. ADV RDO: DALTON MARCEL MATOS DE
SOUSA.
Relação emitida em 27/05/2016 07:43:37
Processo Nº ExTAC-0000013-44.2015.5.05.0281
Exequente
Ministério Público do Trabalho,
Procuradoria Regional do Trabalho da
5ª Região, Procuradoria do Trabalho
No Municipio de Juazeiro
Advogado(a)
Vanderley Almeida de Moura(OAB:
58786BA)
Executado
Pietrine Servicos em Pedras
Ornamentais Ltda. - Epp
Advogado(a)
Guido Biglia(OAB: 43225BA)
Advogado(a)
Paulo Roberto Guedes dos
Santos(OAB: 43190BA)
Plúrima Réu
Derisvalda da Silva Melo
Plúrima Réu
Mariangela Santos de Santana
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE OS
EMBARGOS DECLARATORIOS - ADV EXQTE: VANDERLEY
ALMEIDA DE MOURA. ADV EXCTDO: Guido Biglia. ADV EXCTDO:
Paulo Roberto Guedes dos Santos.
Processo Nº AIAT-0006000-42.2007.5.05.0281
Processo Nº AIAT-00060/2007-281-05-00.0
Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Francisca Silva Nascimento
ARIVALDO AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 10546BA)
JEAN TARCIO ALVES
FRANCHI(OAB: 16835BA)
MAURÍCIO COUTINHO
BASTOS(OAB: 31202BA)
Jacobina Mineração e Comércio S.A.
MARIA DULCINEA DE MIRANDA
OLIVEIRA(OAB: 9623BA)
Andressa Silva Nascimento
Edinilda Silva Nascimento
Eloilda Silva Nascimento
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE A
IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS - ADV AUTOR: ARIVALDO
AMANCIO DOS SANTOS. ADV AUTOR: JEAN TARCIO ALVES
FRANCHI. ADV AUTOR: MAURÍCIO COUTINHO BASTOS. ADV
REU: MARIA DULCINEA DE MIRANDA OLIVEIRA.
Processo Nº RTOrd-0000118-55.2014.5.05.0281
Reclamante
Nelma de Sa Sampaio
Advogado(a)
JOÃO RAMILTON SANTOS
REQUIÃO(OAB: 20182BA)
Reclamado
Municipio de Miguel Calmon
Advogado(a)
PEDRO DOS SANTOS
LOUSADO(OAB: 23769BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 187 - Citese o demandado na pessoa de seu advogado (CPC, art. 475-J,
§ 1º), para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento do
montante da condenação ou embargar a execução. Intime-o, ainda,
para informar no mesmo prazo e comprovar a este Juízo acerca de
débitos que preencham as condições estabelecidas nos § 9º e 10,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95980
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do art. 100, da Constituição Federal e art. 6º, da Resolução
115/2010, do Conselho Nacional de Justiça, sob pena de perda do
direito de abatimento. - ADV RDO: Pedro dos Santos Lousado.
Processo Nº RTOrd-0000200-57.2012.5.05.0281
Reclamante
Edvaldo Luiz do Nascimento
Advogado(a)
HELDER MORAIS DIAS(OAB:
26896BA)
Reclamado
Itarenito Jacobina - Pedras Naturais (
Ticiane M. Santos)
Advogado(a)
ADRIANA SANTOS VALOIS(OAB:
34530BA)
Advogado(a)
JOEL NUNES VICTORIA
JUNIOR(OAB: 14739BA)
Plúrima Réu
Ticiane Macedo Santos
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE
PRE EXECUTIVIDADE - ADV RTE: HELDER MORAIS DIAS. ADV
RDO: JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR. ADV RDO: ADRIANA
SANTOS VALOIS.
Processo Nº RTOrd-0000201-71.2014.5.05.0281
Reclamante
Edilson Alves da Silva
Advogado(a)
FILIPE SANTOS GOMES(OAB:
32710BA)
Reclamado
Merhy Transportes Eireli - Epp
Advogado(a)
MICHEL GODINHO DOS
SANTOS(OAB: 30241BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTA A EXECUÇÃO - ADV
RTE: FILIPE SANTOS GOMES. ADV RDO: Michel Godinho dos
Santos.
Processo Nº RTOrd-0000302-74.2015.5.05.0281
Reclamante
Francileide Silva da Mota
Advogado(a)
JOÃO RAMILTON SANTOS
REQUIÃO(OAB: 20182BA)
Advogado(a)
RITA DE CÁSSIA SAMPAIO PEREIRA
SENA(OAB: 27352BA)
Reclamado
Municipio de Miguel Calmon
Advogado(a)
PEDRO DOS SANTOS
LOUSADO(OAB: 23769BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE ADV RTE: JOÃO RAMILTON SANTOS REQUIÃO. ADV RTE: Rita
de Cássia Sampaio Pereira Sena. ADV RDO: Pedro dos Santos
Lousado.
Processo Nº RTOrd-0000402-05.2010.5.05.0281
Reclamante
Olício Alexandre de Oliveira
Advogado(a)
HELDER MORAIS DIAS(OAB:
26896BA)
Reclamado
Atb Manutenção Industrial - Bonifácio e
Araújo Ltda. Me
Plúrima Réu
Andre Bonifacio
Plúrima Réu
Jmc - Jacobina Mineração e Comercio
S.A.
Advogado(a)
AARON GÓIS PINHEIRO(OAB:
23198BA)
Advogado(a)
FREDERICO AUGUSTO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 17720BA)
Plúrima Réu
Rosangela Araujo da Silva
- RECEBER CRÉDITO (ALVARÁ JUDICIAL DE DEPÓSOITO
RECURSAL) - ADV RTE: HELDER MORAIS DIAS.
Processo Nº RTOrd-0000579-27.2014.5.05.0281
Reclamante
Odelice de Olveira
Advogado(a)
JOÃO RAMILTON SANTOS
REQUIÃO(OAB: 20182BA)
Reclamado
Real Sociedade Portuguesa de Benef
16 de Setembro
Advogado(a)
ARIVALDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB:
34245BA)
Advogado(a)
GERTA ANGELICA SCHULTZ
CORTES FAHEL(OAB: 17080BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE OS